VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022, A LEI 1.800/2008, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Solicitamos a adoção de medidas para organizar o fluxo de veículos nas vias localizadas ao redor do Bar Estação, tornando uma das ruas de sentido único para ir, e a outra para retornar.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça do Bondoso e da Praça Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D’água.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Esportes, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal.
Dispõe sobre a solicitação para que sejam realizados serviços de reforma e revitalização do campo de grama sintética localizado na Praça Waldomiro Borges, situado no bairro do Mandacaru.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidades vizinhas, a exemplo do Distrito Stela Câmara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel Vitorino, visando colocar Jequié e toda a região no mapa do desenvolvimento econômico da Bahia e do Brasil.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junto a Associação de Veterinários, e ao Ministério da Saúde, possa providenciar a Implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Jequié.
PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUIÉ-BA
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Infraestrutura, para adotarem providências para a construção de uma praça pública no espaço amplo existente na lateral da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansanção.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de esportes San David Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio, no sentido realizar a implantação da cobertura da quadra do Cansanção.
CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA G, LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, COM CONFLUÊNCIA COM A RUA ZENAIDE ROCHA, VILA VITÓRIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUIÉ/BA. DOTANDO-A DE QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO TÁTIL, RAMPA DE ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um Centro Esportivo na área compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié, neste município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a Reforma da Lavanderia Comunitária Eva Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão, em extensão ao Secretário de Saúde, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de Atenção psicossocial Infantojuvenil no Município de Jequié.
Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brandão, a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
Realização de serviço de limpeza e capinagem no Bairro Caixa D’água destinando uma atenção especial à Rua Itagi e às proximidades da Associação de Moradores deste importante bairro.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente, determine a realização de obra de macro drenagem nas Ruas Princesa Isabel e Iracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste município.
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitalização para a reabertura da Lavanderia Comunitária Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4.
construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro.
Solicitamos a instalação de um semáforo no cruzamento localizado no início do bairro Santa Luzia, próximo ao Bar de Louro e ao Hotel Real, na antiga rotatória que cruza com a Avenida Lomanto Júnior.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas que sejam adotadas as providências necessárias para a execução das seguintes obras de infraestrutura urbana no Distrito de Florestal, pavimentação em concreto das vias do Alto da Bela Vista, asfaltamento da via de entrada do distrito, compreendendo o trecho inicial até a ponte localizada em frente à residência do Pastor Abraão, garantindo melhores condições de tráfego e acesso à comunidade, bem como no entorno da Praça Ananias Porto.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar a revitalização do passeio público da Avenida César Borges, bem como a implantação de cobertura no canal de águas pluviais existente ao longo de trecho da referida via.
revitalizar a Praça Manoel Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, em confluência com a Avenida Franz Gedeon (Próximo à Padaria Polivalente), bairro Jequiezinho, com quiosque, academia ao ar livre, bancos de madeira e pergolato.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, e aos Secretários de Infraestrutura e de Esportes, Cultura e Lazer, a adoção de medidas e a realização de estudos técnicos para a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Paraíso, Bairro Cidade Nova.
adotar medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Carlota Sá, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Av. Presidente Vargas, Bairro do Jequiezinho.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade da Cachoeirinha até a BR-330., neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de viabilizar elaboração de projeto, captação de recursos e execução de obra para implantação de novo paisagismo, requalificação dos canteiros e passeios, além da restauração de toda infraestrutura da Avenida Exupério Miranda localizada no bairro Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, extensivo à Secretária de Saúde, para adotarem providências no sentido de construir um Posto de Saúde na localidade do Cajueiro-km18.
Pavimentação asfática das vias que interligam o Bairro São Judas Tadeu (Rua José Augusto Barreto), ao Bairro São José (Av. Almirante Tamandaré) e ao Bairro Caixa D'água (Avenida São Jorge).
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, o Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito a construção de uma praça pública estruturada no espaço conhecido como Praça do Julião, localizado no Bairro Agenor de Aragão, contemplando
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Marlon Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Doação de Cães e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes e entidades voltadas à causa animal.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto Júnior, em frente ao 9º COORPIN, DETRAN e DEAM.
Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brandão e à Senhora Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no âmbito da rede municipal de ensino, o Projeto “Conexão Escola-Família”, com o objetivo de fortalecer os vínculos entre as unidades escolares e os responsáveis pelos alunos.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a reforma da Praça Waldeck Santos Silva, popularmente conhecida como Praça do Bolo, e a construção de uma nova praça ao lado da USF Dr. Maximiliano, ambas localizadas na URBIS IV, Bairro Espirito Santo.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das principais ruas do Povoado da Barrinha e o patrolamento com cascalho nas estradas da localidade na zona rural deste município.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos, tomar as providências necessárias para a instalação de uma unidade de pronto atendimento (UPA) para o bairro Jequiezinho.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca.
Dispõe sobre a solicitação para implantação de soluções de conectividade por meio de internet via satélite, a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Indica ao Executivo Municipal, a requalificação da Praça Patrícia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, no bairro São Luís, reiterando a indicação nº103/2025.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira Santos, a criação e implementação do Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico às Famílias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promoção da saúde mental e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, a instalação de um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos principais acessos de entrada e saída da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança da população e inibir a criminalidade.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria responsável, a cobertura da quadra da Caixa D’água e a revitalização da Praça Pedro Feitosa dos Santos.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana (Zé Coca), extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de adotarem medidas urgentes para a realização de obra de revitalização, com alargamento/ampliação da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente João Goulart, bairro do jequiezinho.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam construídas rampas de acessibilidade em todos os pontos de ônibus do município. A medida visa garantir mais segurança e autonomia para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte público de forma digna e acessível.
construção de uma praça no bairro Pompílio Sampaio, no espaço localizado entre as ruas Dr. Antônio Astolfo, José Gomes Guimarães e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Saúde Dr. Gilson Pinheiro.
Medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das Ruas Maria Adélia Melhem e Candinha Barreto ambas no bairro Jequiezinho e rua Lélis Piedade no Centro, Jequié-Ba.
medidas cabíveis e necessárias para concretamento da Rua da Banca conhecida também como corredor de Antoninho e a revitalização da praça (próximo à Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego,
Indica a adoção de providências necessárias para a implantação de rede de distribuição de água potável na comunidade do São Paulinho, localizada nas proximidades do Aterro Sanitário, no Município de Jequié – BA, reiterando a Indicação nº 57/2025.
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, próximo ao Rick Supermercado, reiterando a indicação 842/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as providências necessárias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a elaboração e encaminhamento para esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei Municipal que vise fortalecer a proteção animal e a punição para Maus-tratos, no âmbito do município de Jequié, especialmente nos casos de atropelamento de animais em vias públicas, quando o condutor do veículo não presta socorro e tampouco se responsabiliza pelos danos causados.
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior, ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto a construção de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, clínica fisioterápica, refeitório e alojamento para os variados gêneros e faixas etárias que compõem o futebol.
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Supervisor do DNIT Jequié Eng.º Eginaldo Machado de Araújo Júnior a implantação de sistema redutor de velocidade do tipo radar nas imediações do entroncamento entre as vias BR-330 e a estrada que liga esta BR ao Povoado da Ruinha na Barragem de Pedras
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de áreas recreativas (dog`s Park) para cães de todos os portes.
Indica a implantação de Academia Pública Municipal com equipamentos de musculação com pesos reais e progressivos, em espaços públicos estratégicos do Município de Jequié.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 93/2025, já apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, por meio da qual foi solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda, a implementação e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos distritos e povoados da zona rural do município de Jequié.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 515/2025, de sua própria autoria, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, indicando ao Excelentíssimo Senhor Zenildo Brandão Santana – Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marlon Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão das obras de reestruturação, reforma e melhorias funcionais da Unidade de Saúde da Família – USF Padre Hilário Terrosi, localizada na Rua C, bairro Inocoop, neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior solicitando a emenda parlamentar, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, e extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído os Postos de Saúde na Jiboinha na região da Caatinga, e o outro Posto de Saúde no Povoado da Barrinha na mata, ambos estão localizados nas extremidades de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, que tomem as medidas necessárias para a implantação de um Hospital Veterinário Municipal.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, a construção de novos prédios escolares no Distrito de Florestal e no povoado da Barragem de Pedras.
Indica a instalação de dispensadores de sacolas plásticas biodegradáveis para coleta de fezes de animais domésticos nas praças, parques, áreas de lazer e pontos turísticos do município de Jequié.
Indica a implantação de um Parque Multissensorial voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras crianças com deficiência, em local adequado do município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a substituição das manilhas da rede de drenagem de águas pluviais do Residencial Beira Rio, no trecho que passa nas proximidades da residência da Sra. Tainara Gonçalves, segue próximo à Creche Ana Cruz e se estende até as imediações do Rio de Contas.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando nas proximidades do Cemitério São Sebastião, no bairro Curral Novo, até encontrar a pista da BR-330.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, solicitando que seja realizada a pavimentação da Rua Bolívar Reis, situada no Bairro KM 03, neste Município.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, a implantação de uma passagem elevada (faixa elevada de pedestres) em frente à Fundação Leur Brito, localizada na Rua Dr. João Braga, bairro Jequiezinho, neste município, local que também dá acesso ao Colégio da Polícia Militar
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.
Indicamos ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que o Distrito do Baixão no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.
Indicamos o Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Galvão D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié.
Indica ao Executivo Municipal a implantação do serviço de fisioterapia de forma contínua na Unidade de Saúde da Família - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão a soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão , instalação de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Romão, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cabíveis e necessárias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequié o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9º ano das escolas públicas em vulnerabilidade social, reiterando a indicação 825/2025.
Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para realizar a pavimentação com massa asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, reiterando a indicação 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providências para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia na AV. Governador Lomanto júnior - Bairro Joaquim Romão
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensiva à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para: • Construção de um Posto de Saúde na localidade de Castanhão; • Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Busca Vida; • Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Boacu; todas localizadas na região da Caatinga, zona rural do município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a necessidade de realização do asfaltamento e a instalação de iluminação de LED na Avenida Beira Rio, localizada no bairro do Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Rua Sinhá Soares, localizada no bairro Campo do América.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zé Cocá e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recuperação, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Distrito de Florestal, povoado do Rio do Mutum e povoado do Rio do Antonio.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reitera a Indicação nº 59/2025, anteriormente apresentada por este parlamentar, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da Praça Juju Borges, localizada no bairro Bom Sossego, Jequiezinho, ao lado da Creche Juju Borges.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 441/2025, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, e indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Humaitá, em frente ao Mercado Glória, no Bairro Mandacaru, bem como a construção de uma praça pública no entorno da referida quadra levando em consideração o ponto de moto taxi existente no local, proporcionando à comunidade um espaço adequado para lazer, convivência social e prática esportiva.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando na saída do Residencial Segredo até a pista da BR-330.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sr. San David, a construção de uma Arena Esportiva na região do Zibrune, no município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao Secretário Municipal de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as medidas necessárias para disponibilização de rede de internet Wi-Fi gratuita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, destinada aos pacientes e seus acompanhantes.
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis para implantação de corrimão e guarda corpo na escadaria e rampa existente na rua B loteamento Água Branca, no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposição proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério e estendendo para professores efetivos que exerce a função de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, reiterando a indicação 790/2025
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de serviços públicos Neildo Bezerra e ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar providências para Ampliação e melhoramento do cemitério São Sebastião no bairro do Curral novo, Jequié-Bahia.
Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecadação destinada a áreas de interesse público.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana, a tomar as providências necessárias para a criação de programas de ações sociais, com abordagens frequentes a pessoas com situação de rua, criação de centro de acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas de renda.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão Santana, no sentido de adotar providências junto à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, para instalação de Sinal Sonoro nos Semáforos da cidade, permitindo as pessoas com deficiência visual mais segurança em seus deslocamentos.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realização de Testes e Laudos Neuropsicológicos realizados pelo município de Jequié- Bahia.
Implantação do Projeto Municipal “Cidade Inteligente – Smart City”, voltado à incorporação de tecnologias digitais, sistemas integrados de informação e soluções tecnológicas inovadoras na gestão urbana, com a finalidade de modernizar os serviços públicos, ampliar a eficiência administrativa e promover maior qualidade de vida à população jequieense.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à instalação de uma passagem elevada de pedestres em frente à Escola Municipal José Francisco de Almeida no Bairro Kennedy.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto ao funcionamento de uma estação de transbordo de passageiros do transporte público na Praça da Bandeira, bem como a adoção de medidas que viabilizem a implantação de bilhete único.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a realização do asfaltamento completo das Avenidas Bráz Arleo, e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Espírito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, até a Avenida Lions Club.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 8º Aniversário da Associação Acolher e Transformar: Amor Essencial- AATAE.
Homenagens e datas comemorativas
Sessão realizada
6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indica ao Executivo Municipal, serviços de cascalhamento, patrolamento e demais melhorias na estrada que dá acesso ao Povoado de Nova Esperança e a região do Ouro.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem REITERAR a Indicação nº 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, a ampliação das práticas de atividades físicas em espaços públicos municipais, nos bairros, residenciais e distritos do município de Jequié, visando promover saúde, lazer, inclusão social e também criar oportunidades de estágio supervisionado para estudantes da área. JUSTIFICATIVA
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 785/2025, apresentada por este parlamentar no ano passado, indicando novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito – SUMTRAN, na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas providências para a implantação de sinalização viária adequada e instalação de semáforos nos cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposições e com a Rua Antônio Brandão, bem como a reavaliação da reabertura da Rua Jucá Rebouças como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa do Derba, no município de Jequié.
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; Exma. Sra. Secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, solicitamos medidas cabíveis e necessárias para doação de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associação Centro de Convivência da Terceira Idade – ACCTI, no Município de Jequié – Ba, reiterando a indicação 348/2025.
Construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Teódulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansanção e Cidade Nova, neste município
construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Antônio Raimundo Cafezeiro , e Ermelina Caribé, construção de uma Praça entre as ruas Odilon Cafezeiro, Euripebes Brandão e o muro da antiga empresa Cortume Aliança no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho.
Solicitamos a construção de uma praça no Loteamento Recanto dos Pássaros, localizado no bairro São Luís, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre, reiterando solicitação já apresentada por este mandato no ano passado
medidas cabíveis e necessárias para realização da pavimentação com massa asfáltica das vias: Av. Brigadeiro Sá Bittencourt, Rua Mongoiós, e Rua Guilherme Fernandes todas localizadas no bairro Jequiezinho – Jequié-Ba.
Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga lavanderia comunitária, reiterando a indicação nº286/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de um campo de futebol com grama sintética na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para implantação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espaço de lazer na praça da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho próximo a arena SR6.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a implementação de iluminação em lâmpadas de LED ao longo de toda extensão do Anel Viário.
SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIGÓ E CAPS AD,PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Postos de Saúde nos povoados de Boa Vista, Rio do Mutum e Rio do Antônio, neste município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na forma do regimento interno, requeremos à Mesa Diretora que, após consulta ao plenário, seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher. Propõe-se que sejam homenageadas a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM – Jequié), e a Ronda Maria da Penha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de violência doméstica e familiar, bem como na promoção e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.
Homenagens e datas comemorativas
Sessão realizada
7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Solicitamos a implantação de grade de proteção no sentido de resguardar as pessoas, a via tornou-se perigosa para crianças e idosos que transitam no local situado a rua Alves Cardoso no bairro Cansanção Jequié -Ba, reiterando indicação de nº 406-2025
solicitamos reforma do canteiro com construção de quiosques para substituírem a barraca de revista e de lanches localizadas no canteiro da Av. Alves Pereira Centro, Município de Jequié-Ba, reiterando a indicação 349/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços de esportes San David Pereira Aragão, a tomar as providências no sentido de adotar sejam feitos estudos para implantação de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em vários pontos da Cidade.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências visando a melhorias do Viaduto Daniel Andrade, neste município.
O Vereador Aroldo Brito vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a reforma e ampliação da Creche Municipal Juju Borges, localizada ao lado da Praça Juju Borges, no município de Jequié – BA, reiterando indicação de mesma autoria apresentada no ano de 2025, que até o presente momento não foi atendida.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marlon Pereira, a construção de uma Unidade de Saúde para a localidade do Zibrune.
ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes a requalificação do Centro de Cultura Antônio Sales, localizado no distrito de Oriente Novo.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro. O Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), solicita a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a Pavimentação do Povoado de Nova Esperança
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta no Distrito de Nova Esperança.
A adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na área da Feira Livre do bairro Joaquim Romão, especialmente no período chuvoso.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de instalar redutores de velocidade na extensão da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié o Exm° Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz e a quem mais for de direito, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão.
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de contenção de encostas na localidade conhecida como Rua da Banca, popularmente chamada de Rua do Corte, bem como na Rua do Espinhaço, ambas no bairro Jequiezinho.
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de esporte e lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma da quadra de esportes na praça em frente ao estadio Municipal , neste município.
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para implantação de toldos na lateral dos Quiosques e Shopping Popular Walmick Almeida Andrade localizados na Praça da Bandeira, Jequié-Ba, reiterando a indicação 88/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Praça Pública dotada de Parquinho Infantil e Academia ao Ar Livre no bairro Cachoeirinha.
Solicitamos aquisição de veículo para a Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra, para o deslocamento dos géneros alimentícios manufaturado. no Distrito de Itajuru, zona rural de Jequié/Ba. Reiterando indicação nº 267-2025.
Solicitamos a instalação de uma passarela sobre o Rio Jequiezinho, que dá acesso à Comunidade do Barro Preto, ao campo de futebol conhecido como Campo do Índio, no bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Família Cachoeirinha
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a Pavimentação Asfáltica da Cachoeirinha.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, disponibilizar à comunidade Jequieense a realização do EXAME BERA, indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crianças, recém-nascidos prematuros, crianças autistas ou com alterações genéticas, como por exemplo a Síndrome de Down.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um faxinaço completo na praça em frente ao estadio Municipal , neste município.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua C, rua L e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis.
Indicamos ao Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da CONDER, Sr. Jose Trindade, no sentido realizar o asfalto da Rua Ademar de Barros no Km 4, Jequie Ba.
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde de Jequié, Sr. Marlon Pereira, no sentido de implementar no Bairro Curral Novo no município de Jequié, um CAPSia (infância e adolescência).
Saúde
Sessão realizada
9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, om cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de revitalização do canteiro central da Avenida Arthur Morais.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, destinado a famílias de baixa renda.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a melhoria no espaço da praça, localizada na Rua Vitória no bairro do mandacaru, com a instalação de bancos, parque infantil e ou equipamentos de ginástica.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Gerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jequié.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e ao Secretário Municipal de Saúde, a criação e implantação de um Ambulatório Veterinário Municipal – Ambulatório Animal de Jequié, com atendimento gratuito à população, especialmente às famílias de baixa renda, protetores de animais e atendimento a animais em situação de rua, com foco nos serviços veterinários mais essenciais, nos moldes dos ambulatórios veterinários públicos já implantados em outros municípios brasileiros.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma Praça Molhada com chafariz interativo no espaço público Mirante da Sereia, localizado na Barragem de Pedra, nos mesmos moldes do projeto que será instalado na Praça Duque de Caxias (Alto da Prefeitura).
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Rua E – Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos,a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo, neste município de Jequié.
solicito instalação estratégica de uma Ilha de reciclagem nas proximidades do circuito da festa do São João de Jequié/Ba, reiterando a indicação 443/2025.
Que sejam adotadas medidas cabíveis para realizar revitalização do canteiro e a pavimentação com massa asfáltica em toda extensão da rua Catulo da Paixão Cearense interligando a rua Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequié – Ba, reiterando a indicação 954/2025.
A criação do (CERTRAB) Centro Municipal de Formação e Trabalho Rural de Jequié, destinado à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e à inclusão produtiva de jovens e famílias da zona rural, com foco na geração de renda, inovação e fortalecimento da economia local.
A adoção das providências necessárias para a construção de um anfiteatro na praça principal do Residencial Segredo, destinado à realização de atividades culturais, educativas e comunitárias.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira dos Santos implantação de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a revitalização total da Praça João XXIII em frente ao Terminal Rodoviário de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, para adotar as medidas necessárias para um faxinaço completo no bairro Vila Vitória, neste municipio.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Saúde da Família Maximiliano em frente à Rua M.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para criacao de um aplicativo oficial da prefeitura destinado ao registro de problemas urbanos pela população, tais como buracos em vias públicas, lâmpadas apagadas, acúmulo irregular de lixo, entulhos e demais ocorrências.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo Maia, pelos seus 28 anos de história, trabalho, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necessário no sentido de viabilizar um projeto para a construção de cisternas para famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de água.
Reiterando a Indicação nº 116/2025, solicitamos a revitalização da Praça Lucila Nascimento Santos, localizada em frente ao Hospital Geral Prado Valadares.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a revitalização do Cemitério São Lázaro, localizado em Jequié, incluindo a elevação dos muros perimetrais do referido cemitério.
Construir uma escadaria com corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche Expedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba, reiterando a indicação 1077/2025.
A criação do PROGRAMA IPTU VERDE JEQUIÉ de Incentivo Municipal à Sustentabilidade Urbana, com a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem práticas ambientais sustentáveis em seus imóveis.
Instalação de um novo Centro de Referência de Assistência Social em Jequié, para atender e ampliar o atendimento aos bairros São Judas Tadeu, Mutirão do São Judas, Amaralina e Pompílio Sampaio.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e lazer, San David Pereira Aragão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um vestiário no campo “Quina pra Lua”, localizado no bairro Mandacaru.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente a paróquia Cristo Rei, bairro Água Branca.
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, a execução das melhorias e obras já elencadas e encaminhadas por meio de ofício ao seu gabinete, referentes aos distritos de Água Vermelha, Campo Largo, Itajuru, Lagoa Dantas, Humaitá e Tamarindo.
Providência no sentido de realizar implantação de estacionamento com pavimentação de massa asfáltica nas ruas Juca Rebouças e Antônio Brandão, ambas localizadas na área externa do Cemitério Municipal São Lázaro, bairro Jequiezinho Jequié-Ba, reiterando a indicação 974/2025.
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua das Macambiras e da 2ª Travessa São Bernardo, ligando a Rua da Linha à Avenida São Jorge, no bairro Caixa D’Água.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assistência social
Sessão realizada
11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitalização do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no município de Jequié.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de portais nas entradas dos distritos, bem como a sinalização dos povoados.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do ponto de ônibus, localizado na Av. César Borges, bairro Jequiezinho.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja criado um programa de prevenção bucal nas escolas municipais.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste município de Jequié, reiterando a indicação nº 994 de 2025.
Indica ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Teófilo Dantas Dias, Rua 3, Rua 4 e Rua 5, localizadas no Loteamento Vila Central, bem como a melhoria geral da iluminação pública em toda a localidade.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto à construção de pontos de ônibus com sistema de climatização, cobertura, assento e wi-fi.
Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que adote as providências necessárias para a celebração de convênios com instituições de ensino superior privadas, com o objetivo de viabilizar a concessão de bolsas de estudo para estudantes oriundos da rede pública municipal de ensino, com prioridade para cursos estratégicos como Medicina, Engenharias e Ciência da Computação.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Flávio Santana, extensivo à secretaria competente, a necessidade da Revitalização da área de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru I e II, localizado no bairro do Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalificação da Praça Capitão Silvino de Araújo, no bairro do Curral novo, neste município, reiterando a indicação nº 617 de 2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça da Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho, reiterando a indicação nº 657/2025.
Ementa Indica ao Governo Municipal de Jequié, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como às respectivas pastas responsáveis, a implementação e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Formação Profissional, voltados prioritariamente à juventude jequieense.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, a criação de um Projeto de Lei que torne obrigatório a disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Órgãos Públicos Municipais, para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida usuários do serviço público.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, ao Secretário de Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão, que seja realizado estudos para criação de um projeto para instalação de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs em avenidas com grande fluxo de pedestre, praças e demais espaços públicos.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo de viabilidade para a requalificação do canteiro central da Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, com a finalidade de implantar uma Avenida Poliesportiva, com quadras de diversas modalidades, pista de caminhada, equipamentos de atividade física e espaços de convivência.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: VIA DE ACESSO AO SÃO JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COLÉGIO DINÂMICO E AVENIDA DO SOL.
Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituir as barracas existentes na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação 957/2025.
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica das vias: Rua Iolanda Pires, rua Dois percorrendo toda extensão passando em frente ao portão principal da UESB e rua Três (Rua do Centro Social Urbano – CSU), interligando a Av. Lions Club, bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 638/2025.
A criação e implantação do “Mapa Municipal de Vulnerabilidade Urbana em Tempo Real”, consistente em sistema digital georreferenciado, integrado e continuamente atualizado, destinado ao monitoramento de áreas críticas do município e ao suporte técnico à tomada de decisões administrativas.
A criação do PROGRAMA RAÍZES DO FUTURO, Programa Municipal de Primeiro Emprego e Inclusão Produtiva da Juventude Rural, voltado à inserção de jovens oriundos da zona rural no mundo do trabalho, por meio de qualificação profissional, estímulo à empregabilidade, fomento ao empreendedorismo e ações integradas de inclusão social e produtiva.
Zona rural e distritos
Sessão realizada
12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
a criação de um Terminal Hidroviário na Barragem de Pedras, a implantação de terminais ao longo do lago e o incentivo à criação de linhas de transporte hidroviário integrando distritos, comunidades e povoados situados às margens da barragem.
Indica ao Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Antônio Carlos Magalhães, aos finais de semana, visando a ampliação do espaço de lazer para a população e garantir a segurança das pessoas que frequentam a Praça dos Poetas.
Indica ao Executivo Municipal, que realize estudos de viabilidade técnica para a instalação de uma antena de retransmissão(repetidora) de sinal de celular no povoado de Nova Esperança.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e construção da praça localizada na rua Candinha Barreto, bairro Jequiezinho.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias modernização do campo de areia na rua do Calcário, bairro da Baixa do Bonfim.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a recuperação das estradas do KM-17, km-18 e km-22, até chegar no cajueiro.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua João José Duarte, Joaquim Romão, em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery. Reiterando a Indicação nº 157/2025.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Flavinho Santana a criação de um projeto de Lei que dispõe sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no âmbito do município de Jequié.
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas necessárias para a construção de uma praça dotada de bancos de madeira, pergolado, academia ao ar livre, mesa de concreto para jogos de xadrez e o que mais for viável no espaço localizado na Rua I, Urbis I,no bairro do Jequiezinho , onde funciona o tradicional “Restaurante do Juvino”.
Solicito medidas cabíveis e necessárias para construir uma praça e ainda a revitalização do estacionamento, em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em confluência com a Avenida Vavá Lomanto, Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1076/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município.
Implantação sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino, com envio automático de notificações aos pais e responsáveis sobre a entrada e saída dos alunos.
Solicitamos realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas Francisco Mendes Rua José Rotandano e rua João Santana, todas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Infraestrutura urbana
Sessão realizada
13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementado um programa de realização de exames oftalmológicos periódicos nos alunos da rede municipal de ensino.
Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município.
A implantação de programa municipal permanente de promoção da saúde mental e proteção aos trabalhadores do serviço público, destinado a todos os servidores municipais, com atuação preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secretário de Serviços públicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secretário de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem providências para a implantação de obras de acessibilidade nos Cemitérios Municipais, visando garantir o acesso e circulação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Romão.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Romão, reiterando a indicação n° 303/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Social Patrícia Miranda Brandão Santana a expansão do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim à comunidade próximo aos locais onde residem.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio Sampaio.
O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de uma praça pública no bairro do Jequiezinho, em Jequié. O local escolhido é o terreno situado entre a 1ª Travessa Everaldo Santos e a Rua Antônio de Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com cópia para o Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avaliação técnica da estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequié, no bairro Mandacaru ao bairro Joaquim Romão, com a execução das reformas que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos pedestres.
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para revitalização e reforma da praça do Inocoop rua Valdir Leite em confluência com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo também duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Saúde Padre Hilário, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a revitalização do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 266/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do projeto “Som na Praça”, com o objetivo de promover apresentações musicais de artistas locais em praças públicas do município.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE REPUDIO, por iniciativa do Vereador Ramon Fernandes, sobre às declarações proferidas pelo ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá, que, em entrevista à rádio 95 FM, classificou o município de Jequié como “curral eleitoral”.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no distrito de Florestal.
A implantação e ampliação do atendimento psiquiátrico no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município, como estratégia de fortalecimento da atenção primária à saúde mental.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a adoção das medidas necessárias para a realização de limpeza geral, com roçagem do mato e recuperação do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a saúde e a segurança dos moradores e dos praticantes de esportes.
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a construção de um PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional.
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar providências necessárias para “INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS e NA REGIÃO DO CENTRO DE JEQUIÉ”.
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condições de trafegabilidade da localidade.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto Júnior e Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros, reiterando a indicação n° 987/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU aos beneficiários do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um imóvel e nele residam, bem como às pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, próximo à igreja metodista wesleyana.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho.
Solicito medidas cabíveis e necessárias para a mudança de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequié -Ba. Reiterando Indicação 827/2025.
Solicito revitalizar a Praça e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 163/2025.
Projeto de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Saúde da Família (USFs) e os serviços por elas oferecidos.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do "ponto motoboy" que são pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estratégicos do município.
A Câmara Municipal de Jequié por meio de seus representantes legais, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Anthony Lima Dias, em reconhecimento à sua notável criatividade, dedicação aos estudos e relevante contribuição ao desenvolvimento do conhecimento matemático, que fez com que ele criasse um novo método inovador, *Método de um Algoritmo da Multiplicação em Base 10.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assistência social
Sessão realizada
4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Assistência social
Sessão realizada
15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do Campo da Democracia, localizado no bairro Jequiezinho, bem como a construção de alambrados, arquibancadas e vestiários.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do CRAS do Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Romão, neste município.
Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclusão das obras de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Adelaide Rodrigues, localizada na Rua Botafogo, no bairro do mandacaru, assim como a instalação de placa com o nome oficial da escola na faixada, facilitando a identificação.
Solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica das Ruas: Carlos Andrade, Augusto Marques e Estela Câmara Dubois, todas localizadas Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 150/2024.
Solicito que sejam tomadas medidas necessárias para reforma e revitalização da praça, com construção de quiosques, bancos, parque infantil, área verde e academia, localizada na praça do Residencial Beira Rio na rua Elizio Lapa bairro Curral Novo, Jequié-Ba.
Modernização da iluminação pública no Loteamento Sombra da Tarde por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica nas ruas Itajuru, Capitão Silvino de Araujo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Romão.
Recuperação e requalificação do calçamento das vias públicas do Residencial Colina, localizado no bairro Cansanção, neste Município, como medida de fortalecimento da mobilidade urbana e da segurança viária.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as devidas providências para disponibilizar profissionais fonoaudiólogos no âmbito da rede municipal de atendimento em saúde, reiterando a indicação nº 795, de 2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como às Secretarias Municipais competentes, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da Cidade no município de Jequié, com o objetivo de criar um espaço público estruturado, moderno, sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de que seja realizado estudos e implantação de um projeto que vise a revitalização do espaço público localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para a recuperação do asfalto da 2ª Travessa Maiane Cohim Guimarães, localizada no bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansanção e o muro do Complexo Policial. Reiterando a indicação nº735, de 2025.
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, extensivo à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinalização horizontal dos radares existentes no perímetro urbano do município, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do veículo ao condutor.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implantação de fossas convencionais, fossas ecológicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avanço do saneamento básico nessas comunidades e para a proteção do meio ambiente.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Ademário Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Romão. Reiterando a Indicação nº 1062, apresentada no ano de 2025.
Seja promovida a criação de um curso de capacitação voltado às entidades da sociedade civil que buscam subvenções e apoio financeiro junto ao Município de Jequié, bem como junto aos entes estadual e federal.
Seja criada uma campanha municipal de conscientização voltada à limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios no âmbito do Município de Jequié.
Solicito atendimento desta proposição, revitalização da Praça dispondo de: academia, parque infantil, bancos, iluminação e área Verde, localizada na rua 02 (foto anexo) Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Flavio Santana, Prefeito Municipal de Jequié, a necessidade de construção de um Centro Tecnológico no município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Brandão, a criação e implantação de uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, orçamentária e operacional para atuação nessas localidades.
Solicito que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da Lagoa no Residencial Beira Rio situada no Conjunto Habitacional Beira Rio Quadra P, (próximo a Associação dos Moradores, nº 23), Bairro Curral Novo, Jequié-Ba, (fotos anexas).
Cobertura das quadras poliesportivas da Praça Maria Odília, ( Amaralina,)e da Praça Diran Lima, situada no Mutirão São Judas E Pr Maria das Graças Oliveira Melo, situada no bairro Brinco de Ouro.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Superintendência Municipal de Trânsito, na pessoa da Superintendente Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a realização de melhorias nos pontos de ônibus localizados no bairro Mandacaru.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria Municipal de Educação e /ou setores competentes para adotar as providencias necessárias para que, se realize um curso ou treinamento básico de primeiros socorros para professores e funcionários de CEIs e creches do município de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica das ruas: Ipiranga; Nilo Peçanha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado ao fundo do estádio municipal, bairro Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste município.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, extensivo ao secretário de Serviços Públicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado serviços de limpeza geral e capina na Rua José Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de reforma da estrutura dos pavilhões de venda de confecções e variedades conhecidos como shopping popular localizados na área do CEAVIG.
Indica a criação de projeto de adequação do esgotamento sanitário na região do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos, visando a implantação de fossas sanitárias e a eliminação do descarte irregular de esgoto no rio.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Jequié, e dá outras providências”.
Convocar a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Jequié, conforme o artigo 270, e seu parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gestão da educação no nosso município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO A ATUAL “RUA PROJETADA SESSENTA E OITO” A DENOMINAR-SE RUA ÍCARO DE SOUZA MEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para efetivar a pavimentação em concreto das ruas do Povoado da Vila Suíça, localizado às margens da BR-116, em Jequié/BA.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Serviços Públicos, a realização da Revitalização da Praça Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Praça dos Caçambeiros, Centro, reiterando a indicação 391/2025
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para Construção de calçadas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perpétuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja realizada a Concretagem da Rua 1ª Travessa do Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e ampliado o acesso a avaliações oftalmológicas para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como à secretaria de Infraestrutura, que adotem as providências necessárias para a imediata execução da instalação da torre de telefonia móvel no Distrito de Florestal, no município de Jequié, já contemplada e licitada por meio do Programa Fala Bahia.
Indico ao Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) que determine, com a máxima urgência, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras, no município de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja construída uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Colégio Presidente Médici, no bairro Joaquim Romão, reinterando a indicação 756/2025
Indicamos ao Prefeito Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer Sr. San David Aragão, reforma e qualificação do vestiário do Campo do Km3
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para construção de uma creche de tempo integral com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho – Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 745/2025.
Solicito adotarem medidas cabíveis e necessárias para ampliação da rota do transporte coletivo e consequentemente a instalação de novos pontos de ônibus para atender a comunidade da Vila Rodoviária, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 885/2025.
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte público para estudantes da rede pública (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, também da rede privada.
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada nas Ruas Aníbal dos Anjos Filho e Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, ambas localizadas no LOTEAMENTO ITAIGARA.
Instalação de semáforo, bem como a implantação de sinalização viária auxiliar na Avenida Otávio Mangabeira (BR-116), na altura do trevo da Petyan, no Município de Jequié/BA, podendo ainda atuar de forma articulada para viabilizar a medida.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. FLÁVIO SANTANA extensivo ao secretário de Infraestrutura, S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Secretário de Esportes, o S.r. San David que realize estudos e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer com área de recreação para crianças, instalação de uma academia a céu aberto e a revitalização da quadra de esportes, localizada no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente em frente a paróquia da comunidade São João Batista.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensiva ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Neildo Bezerra, a realização de modernização da iluminação pública no bairro Cansanção, por meio da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os vereadores que abaixo sub escreve, requerem, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial pelos 10 anos da Companhia Independente de Policiamento Especializado Central – Cipe Central.
A Câmara Municipal de Jequié, por meio do Vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Batista Betel, em reconhecimento à celebração de seus 50 anos de fundação, comemorados neste mês de maio de 2026.
Homenagens e datas comemorativas
Sessão realizada
20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a extensão de abastecimento de água para os assentamentos Orgerferson, Luar do Sertão e Miria Rios, reinterando a indicação 549/2025
Solicito medidas cabíveis para a revitalização da praça, bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia. Reiterando Indicação n° 856/2025.
a implantação de um cronograma mensal do Programa Saúde e Social na Comunidade, com atendimento itinerante nos povoados, distritos e bairros mais carentes do município de Jequié.
a revitalização completa da Praça Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís.
Seja promovida a implantação de sistema de monitoramento por câmeras no entorno das escolas municipais, com prioridade para os horários de entrada e saída dos estudantes
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à SUNTRAM, para adotarem providências para a implantação de uma lombada na Rua Joventino antonio Rocha, no bairro Cansanção, neste município.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o SR. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Secretaria de Educação a Sr.ª. ELVIA SAMPAIO, que sejam tomadas as medidas cabíveis para adequação da rede elétrica da Escola Municipal do Curral Novo para o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado que estão instalados, mas sem funcionamento.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para o reforço e ampliação da iluminação pública na Avenida César Borges, principalmente nas proximidades do CEAVIG, mais conhecido como Mercadão, visando garantir mais segurança para comerciantes, trabalhadores, motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente no período noturno.
Solicito adotarem medidas necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica da Rua Existente 1, no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Seja promovida a implantação de um sistema de identificação digital por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jequié, permitindo que a população possa comunicar, de forma simples, rápida e prática, problemas relacionados à iluminação pública diretamente à Prefeitura
Indicamos o Prefeito Flavio Santana, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um Multicentro de Saúde no município de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana , extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes no sentindo de realizar requalificação total do Campo de Chicão localizado no Bairro Caixa D’água, bem como das áreas anexas, a exemplo do vestuário, arquibancada, quiosques e praça.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura e a secretaria de desenvolvimento social, que sejam adotadas providências para reestruturar e reformar a Lavanderia Pública do bairro Pau Ferro. Reiterando a minha indicação de n°501 de 2025.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de esportes e de desenvolvimento social, a criação do programa “Copa nos Distritos”, inspirado na iniciativa já realizada pela Prefeitura Municipal nas praças centrais da cidade durante grandes eventos esportivos, culturais e transmissões públicas, levando estrutura com telões, sonorização e programação cultural também para os distritos do município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Mariana de Freitas Oliva, que seja realizada uma maior atenção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher no município, através do aumento da oferta de vagas para consultas com ginecologistas, ampliação da realização de exames transvaginais, preventivos e demais exames relacionados à saúde feminina.
INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS – UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUAS DE JEQUIÉ – CEILJ, INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da “Área de Assistência Social “da Cidade de Jequié, como forma de homenagear estes profissionais pela passagem do seu dia neste mês de maio de 2026.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Curral Novo, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar a Indicação nº 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com cópia à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secretário de Serviços Públicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de sinalização viária adequada e redutor de velocidade em frente à Fundação Leur Britto (Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. João Braga, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA. Se atentando a sinalização correta das entradas e saídas de veículos da Fundação Leur Britto.
Elevação e nivelamento do Campo de Futebol do bairro São Judas Tadeu, com a devida correção topográfica; bem como a construção de um vestiário com instalações adequadas e a instalação de refletores no referido campo.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e à Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar providências para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Avenida Adolfo Ribeiro, São judas, em frente a Escola Municipal Adolfo Ribeiro.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Barroso, trecho que liga a Avenida César Borges à Avenida Adolfo Ribeiro, no município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a manutenção e finalização dos canais de águas pluviais da 2ª travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Romão, até o Campo do Chicão, na localidade da Caixa D’Água, no município de Jequié.
Solicito promover e ampliar ações, eventos de conscientização e incentivo a doação de sangue, durante o mês de junho conhecido como junho vermelho no município de Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 618/2025.
Solicitamos providências no sentido de somarem esforços para revitalização da praça com iluminação, arborização e reforma do parque infantil localizada na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 857/2025.
Implantado um aplicativo municipal de acompanhamento da assistência farmacêutica da rede pública de saúde do município de Jequié, destinado a informar à população a disponibilidade de medicamentos nas farmácias e unidades de saúde municipais.
Implantado o Programa Municipal “Parada Segura Inteligente”, destinado à modernização dos pontos de ônibus urbanos por meio da instalação de iluminação solar, câmeras de monitoramento, carregadores USB, painéis informativos e botão eletrônico de emergência para proteção dos usuários do transporte público.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLÁVIO SANTANA, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente à Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo à secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a necessidade da concretização da Rua Belem localizado no bairro Cidade Nova, neste municipio.
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane no sentindo de realizar instalação de ciclovias nas avenidas Tote Lomanto e Lomanto Júnior.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da estruturação e pavimentação das Ruas Teófilo Dantas Dias (que dá acesso a Uniftc), Rua 1, Rua 2 e Rua 3, localizadas na Vila Central, bairro Jequiezinho.
A Câmara Municipal de Jequié juntamente com o Vereador Aroldo Brito, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem aos profissionais da limpeza urbana do município de Jequié, em alusão ao dia 16 de maio, dia do Profissional de Limpeza Urbana.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das medidas cabíveis e necessárias para efetivar a concretagem das vias do Loteamento Ipanema, localizado no bairro Curral Novo, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e das condições de trafegabilidade da localidade.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, San David Aragão, a adoção das medidas cabíveis para a construção de vestiário, melhorias no campo e instalação de refletores no Campo de Estevão, popularmente conhecido como “Campo de Estevito”, localizado no bairro Cidade Nova, bem como a realização de melhorias nas vias laterais do referido campo.
Ampliação da estrutura física da Unidade de Saúde que atende os povoados de Queimadas e Poço Dantas, bem como a ampliação dos tipos de atendimentos ofertados à população dessas localidades.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, a implantação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento da população da zona rural, próximo ao CEAVIG, no centro de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Praça Raimundo Nonato Ribeiro Filho, localizada no bairro São Judas, no município de Jequié.
solicitamos medidas cabíveis e necessárias para reforma e ampliação da Creche Jorge Luiz, localizada na Rua Cidade de Brasília, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 929/2025.
Solicitamos que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para execução da pavimentação com massa asfáltica da rua João Santana e Av. do Contorno, ambas localizadas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1013/2025.
A realização de estudos técnicos para implantação do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com a possibilidade de aquisição e distribuição gratuita do medicamento MOUNJARO aos pacientes da rede pública municipal que preencham os critérios clínicos estabelecidos pelos protocolos médicos e pela legislação sanitária vigente.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação asfáltica das ruas: Manoel Pinto de Araujo, 1° de maio e Santa Maria, no bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Saúde de Jequié, Sr. Mariana de Freitas, a implantação do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Município de Jequié
Indicamos ao Prefeito Sr. Flávio Santana, juntamente com a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implantação de pavimentação em paralelepípedo na Rua da Paróquia e na Rua João Batista Santos, no bairro Cidade Nova, neste município.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias modernização do campo de areia na estrada para Lagoa Dantas, bairro Amaralina.
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (URRCC) no município de Jequié, em parceria com a iniciativa privada, por meio de concessão, Parceria Público-Privada (PPP) ou consórcio público.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura e secretaria de serviços públicos, que seja realizado o recapeamento asfáltico, capina e manutenção da iluminação pública nas Ruas Miguel Gomes da Silva, 1ª Travessa Miguel Gomes da Silva, 2ª Travessa Miguel Gomes da Silva e Rua Pacaembu, localizadas no bairro Mandacaru.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Júnior e Deputado Estadual Hassan Iossef a construção de clínica veterinária municipal munida de farmácia.
A Câmara Municipal de Jequié, por meio dos Vereadores Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), Gilvan Souza Santa (Soldado Gilvan) vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a professora e Enfermeira Ivone Gonçalves Nery, que presidiu a Comissão de Implantação do Curso de Enfermagem em Jequié, foi aluna e coordenadora da primeira turma.
A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS as articuladoras do NUCRESS- Cidade Sol/ Jequié -BA (Núcleo de Assistentes Sociais de Jequié e Região), pela excelente atuação na valorização, fiscalização e articulação da categoria profissional dos assistentes sociais em Jequié e região, e pelo dia do Assistente Social.
A Câmara Municipal de Jequié, por meio do Vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva (Marcos do Ovo), vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe Doce Mel Esporte Clube Feminina de Jequié, bem como a toda a comissão técnica, em reconhecimento ao empenho, dedicação, esforço e espírito de superação demonstrados ao longo de sua trajetória esportiva.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU: RUA DAS DÁLIAS, RUA DOS GIRASSÓIS, AVENIDA ÁGUAS CLARAS.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos para identificar as principais demandas reprimidas da saúde pública municipal, especialmente nos serviços com alta procura e baixa oferta de vagas, incluindo especialidades, exames e procedimentos não ofertados ou insuficientes, visando buscar soluções e ampliar o acesso da população aos atendimentos de saúde.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de uma sede própria para o CRAS do bairro Joaquim Romão, no município de Jequié.
solicitamos adotarem medidas cabíveis e necessárias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche Jorge Luiz, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 926/2025.
Indicamos ao Diretora Presidente da CERB, Sra. Larissa Moraes e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implantação de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no município de Jequié
Indicamos ao Prefeito Sr. Flávio Santana, juntamente com a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, , a implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Rafael Pinto Santana, bairro Jequiezinho, neste município.
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça triangular situada entre a Avenida Brigadeiro Sá Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a instalação de sistema limitador de velocidade na Avenida Lions Club no Bairro Jequiezinho, mais precisamente nas imediações do campo do CSU.
Solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a realização de estudos técnicos visando à viabilidade do tratamento e da implantação de rede de abastecimento de água potável no Distrito de Itajuru, município de Jequié -Ba.
Determine a instalação de caixa coletora de lixo comunitária (container de resíduos sólidos) na rua Deputado Ademário Pinheiro, localizada no Município de Jequié, visando fortalecer os serviços de limpeza urbana, organização do descarte de resíduos e melhoria das condições sanitárias da localidade
Determine a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e recuperação do calçamento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Romão, no Município de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Freitas Filho a instalação de iluminação pública em LED entre o Condomínio Portal Pindorama até os acessos ao SESC e à Santa Casa São Judas Tadeu no semi-anel rodoviário de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana em extensivo a Secretária de Saúde a Srª Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos específicos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do município.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, e a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a implantação do Projeto Social “Escola de Futebol Academia da Bola – Nova Esperança”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esporte e Laser San David Aragão, a implantação e execução de um projeto de futebol gratuito (escolinha) nos bairros, promovendo políticas públicas incentivando a pratica de esportes, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 932/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de uma Unidade de Radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié-BA.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Serviços Públicos, a conclusão da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baixão, reinterando a indicação 433/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a adoção das medidas necessárias para a realização de um grande faxinaço, limpeza geral e revitalização completa nos residenciais Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4.
Determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Saúde Mariana de Freitas Oliva a implantação de serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.
Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a realização de uma limpeza completa na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção, neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas: José Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru.
Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destinação de Emenda Parlamentar visando à requalificação da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru.
solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a instalação de grades de proteção, barreiras de contenção e defensas metálicas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequié-Ba.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo a Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes , a implantação de uma passagem elevada em frente ao Big Atacadão, localizado na Praça da Bandeira, neste município.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, a adoção das providências necessárias para instalação de redutores de velocidade na Rua C, nas imediações da Praça do Amor e da entrada do Parque de Exposições, via que liga a Rua João Braga (BR-330) à Avenida Senhor do Bonfim.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Santana, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a adoção de medidas urgentes para ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria nos PSFs e na rede municipal de saúde, diante da crescente demanda de crianças que necessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos períodos de espera na fila de regulação.
Implantação de uma passagem elevada(CEI) Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizado no bairro Amaralina e nas ruas que estão sendo realizada a pavimentação em concreto
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execução de pavimentação em concreto de trecho da Rua Jesuíno Souza no Bairro São Luis.
A construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Otávio Mangabeira, na rotatória localizada em frente à antiga empresa Camurujipe, visando ampliar a segurança dos pedestres, reduzir os riscos de acidentes e promover maior acessibilidade e mobilidade urbana.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de muro e a revitalização dos cemitérios das localidades de Barragem de Pedras e Florestal, no município de Jequié.
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 INSTITUI O PROGRAMA JEQUIÉ DE TODOS — COOPERAÇÃO CIDADÃ PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNTÁRIA NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DR. MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR E AOS DISCENTES EXECUTORES DO CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO INTERIOR DA BAHIA (COIB)
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DISCENTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UESB IDEALIZADORES E EXECUTORES DO PROGRAMA SORRIR: SAÚDE BUCAL POR FASES DA VIDA E GRUPOS EM VULNERABILIDADE.
Saúde
Sessão realizada
25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a realização de uma limpeza completa em toda a extensão da Avenida Governador Lomanto Júnior, neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a recuperação da pavimentação da Rua Duque de Caxias no bairro do Joaquim Romão.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de tomar medidas cabíveis e necessárias para instalação de corrimão no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual o mesmo divide a rua Cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 979/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão.
Ampliação da Unidade de Saúde localizada no Conjunto Penal de Jequié, com a construção de três novas salas destinadas ao funcionamento dos serviços de Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social,
Implantação do Centro Municipal de Referência em Diabetes, Pé Diabético, Prevenção de Amputações e Reabilitação Funcional, destinado ao atendimento especializado e integral da população jequieense.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Beira Rio no distrito de Barra Avenida, reiterando a indicação 525/2025.
solicitamos a realização de reforma e modernização, ampliando a quantidade de salas de aula e instalação de refeitório do Colégio Municipal Vilma Brito Sarmento, localizado no Loteamento Água Branca bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Leonel Messias, bairro Jequiezinho, neste município.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA AO PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Limpeza urbana e saneamento
Sessão realizada
26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
A criação do Programa “Embaixadores do São João de Jequié”, destinado à contratação temporária de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), maiores de 18 anos, para atuarem no acolhimento e orientação dos turistas durante os festejos juninos.
solicitamos que sejam tomadas as devidas providências com urgência, para realização de limpeza geral no Residencial Vida Jequié, no bairro Curral Novo Jequié-Ba.
Solicitamos implantação de uma passarela elevada na rua Cidade de Brasília em frente a Creche Jorge Luís, Brasil Novo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 1012/2025.
Indicamos ao Exmo. Senhor: Prefeito Municipal Flávio Santana, a Secretária Municipal de Educação Professora Elvia Sampaio e Sampaio, a realização de reforma geral da Escola Municipal Joaquim Marquês Monteiro, localizada no bairro Brasil Novo, neste município.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, bem como a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de viabilizar instalação de semáforos no cruzamento da BR 116, sentido Curral Novo, Cidade Nova e IFBA.
Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização de serviços de concretagem da Rua José Limongi e da Rua Eufrosino Almeida, localizadas no bairro Jequiezinho, neste município.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para a realização urgente de limpeza geral, retirada de entulhos, capinagem e manutenção da Avenida dos Operários, especialmente na parte superior do Morro do Paredão, diante da grande quantidade de lixo e materiais acumulados na localidade.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM, a adoção das providências necessárias para a realização urgente de limpeza geral, a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade na Avenida dos Operários, localizada no bairro Jequiezinho.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homenagens e datas comemorativas
Sessão realizada
27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indico ao Excelentíssimo Senhor Flávio Santana, Prefeito Municipal de Jequié, bem como ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um programa permanente ou temporário de incentivos fiscais destinado aos comerciantes, empreendedores e empresas instaladas no Centro Comercial de Jequié, contemplando a possibilidade de redução ou isenção de tributos municipais, como IPTU e ISS, nos termos da legislação vigente.
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para que seja instalado quatro (04) torres de iluminação com refletores de LED, ampliação da grama sintética e construção do alambrado ao redor do campo, localizado no Brasil Novo bairro Jequiezinho, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 905/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos,a conclusão das obras de pavimentação, na Rua Maestro Opetaciano Custódio Ribeiro, localizada no bairro São Judas Tadeu. Caso a execução dos referidos serviços seja de competência de outro órgão, solicito ao Srº.Secretário, gentileza de reencaminhar a pasta competente
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar a reforma do Cemitério do Distrito de Itaibó, bem como a instalação de rede de abastecimento de água para atender às demandas do referido espaço, reiterando a indicação 919/2025.
Construção de um canal de águas pluviais saindo da Rua 1, no Loteamento Vila Rodoviária, passando em frente ao Residencial Ouro Verde, pelo Jardim Eldorado, até entroncar com o canal de águas pluviais existente nas proximidades da Quitanda, na Rua Vovó Camila.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Superintendência Municipal de Trânsito – SUNTRAM a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Urbano de Almeida Neto, no Bairro Joaquim Romão, via que faz ligação com o DNER.
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação da Rua Almirante Tamandaré e da Travessa Almirante Tamandaré bairro Pompilio Sampaio, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 526/2025.
Indicamos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a realização da recuperação da estrada vicinal da Volta do Rio, que liga a localidade de Itajuru, com serviços de patrolamento, encascalhamento e correção dos pontos de atolamento, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores, produtores rurais, estudantes e demais usuários da via.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça Vicente Grilo, localizada em frente a UBS de Jequié (Campo do América), reiterando a indicação 304/2025.
Estudo técnico para possível instalação de um radar eletrônico nas imediações da Avenida de Acesso ao Bairro Algarobas e da 1ª Travessa Everaldo Santos
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, juntamente como Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomarem medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação com massa asfáltica das Ruas: H e F, no Loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 855/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, em realizar instalação de postes de iluminação em LED nas ruas A e U do Loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 955/2025.
Promova a implementação do Programa São João Inclusivo, visando assegurar acessibilidade, inclusão, segurança e participação plena das pessoas com deficiência nos festejos juninos realizados pelo Município.
Seja implantado o Programa Creche Junina 24 Horas, mediante a abertura excepcional de Creches e Centros Municipais de Educação Infantil, no período de 22 a 24 de junho, para acolhimento temporário dos filhos de pais e responsáveis que estejam trabalhando durante os festejos juninos promovidos pelo Município.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes e à Superintendente de Trânsito Karla Geambastiane construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Siqueira Campos, nas proximidades do Largo do Maringá.
Indicamos à Superintendente da SUNTRAM, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Edvaldo Cardoso Guimarães, localizada no bairro do Mandacaru, neste Município
A Câmara Municipal de Jequié, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva vem na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS á Rádio 95 FM pelos seus 40 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da comunicação, informação, entretenimento e promoção da cidadania.
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS, por iniciativa da Vereadora Profa. Maria Aparecida Souza Santos de Deus, Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. Requer, ainda, que está Moção seja encaminhada as Instituições voltada ao cuidado da Pessoa Idosa, bem como divulgar nos meios de comunicação locais, visando a conscientização do não a Violência a pessoa idosa.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO, INCLUI O EVENTO JEQUIÉ MOTOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, requerimento a Mesa Diretora, solicitando uma Sessão Especial, que tratará da homenagem aos 30 anos do Serviço Público dos Agentes Comunitários de Saúde, na atenção primária no Município de Jequié, a ser realizada no dia 22 de julho de 2026.
A Câmara Municipal de Jequié, por iniciativa do Vereador José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal presidente da Festa de Santo Antônio 2026, Marlon e Sônia, extensivo aos demais membros da Comissão Organizado, bem como ao padre Roberto Oliveira, vigário da Igreja Matriz de Santo Antônio e ao bispo diocesano, dom Paulo Romeu, pela extraordinária contribuição à condução da programação espiritual e organização da Festa, reconhecendo os relevantes serviços prestados à comunidade católica jequieense e à brilhante atuação na coordenação do evento.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Emanuel Campos Silva, Presidente desta Casa de Leis, pela aprovação das contas desta Casa Legislativa, referente ao ano de 2024.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS – UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerer, após ouvido o Plenário, a CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Presidência, dentro do prazo regimental, a fim de prestar esclarecimentos sobre o teor da Denúncia apresentada, bem como sobre os fatos, atos administrativos, procedimentos internos, responsabilidades funcionais, providências já adotadas e eventuais medidas corretivas relacionadas à matéria denunciada.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – CEFEJ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGOS E FUNÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS – UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPETÊNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Limpeza urbana e saneamento
Sessão realizada
7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça Vicente Grilo, localizada em frente a UBS de Jequié (Campo do América), reiterando a indicação 304/2025.
Estudo técnico para possível instalação de um radar eletrônico nas imediações da Avenida de Acesso ao Bairro Algarobas e da 1ª Travessa Everaldo Santos
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, juntamente como Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, tomarem medidas cabíveis e necessárias para efetivar serviço de drenagem e a pavimentação com massa asfáltica das Ruas: H e F, no Loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 855/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, adotar providências junto à Secretaria de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, em realizar instalação de postes de iluminação em LED nas ruas A e U do Loteamento Novo Mundo bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 955/2025.
Promova a implementação do Programa São João Inclusivo, visando assegurar acessibilidade, inclusão, segurança e participação plena das pessoas com deficiência nos festejos juninos realizados pelo Município.
Seja implantado o Programa Creche Junina 24 Horas, mediante a abertura excepcional de Creches e Centros Municipais de Educação Infantil, no período de 22 a 24 de junho, para acolhimento temporário dos filhos de pais e responsáveis que estejam trabalhando durante os festejos juninos promovidos pelo Município.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes e à Superintendente de Trânsito Karla Geambastiane construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Siqueira Campos, nas proximidades do Largo do Maringá.
Indicamos à Superintendente da SUNTRAM, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Edvaldo Cardoso Guimarães, localizada no bairro do Mandacaru, neste Município
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a instalação de banheiros móveis em formato de trailers nas Feiras Livres do Joaquim Romão e Jequiezinho.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade na avenida de acesso ao Residencial Parque do Sol, no bairro Jequiezinho
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas: João José Duarte e Aiquara localizadas no bairro do Joaquim Romão em razão das precárias condições de trafegabilidade observadas na via.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para realização da limpeza, ampliação e manutenção de um bueiro, assim como pavimentação asfáltica da Rua H, no bairro do Espirito Santo.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realização de um evento especial de confraternização, lazer e entretenimento destinado aos ambulantes e trabalhadores informais que atuaram durante os festejos juninos de Jequié.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelentíssimo Senhor Flávio Gondim Oliva Santana, Prefeito Municipal de Jequié, que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências necessárias para adesão ao Edital de Chamamento Público nº 07/2026, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial, visando à implantação da Casa Municipal da Igualdade Racial no município de Jequié.
Indicamos a instalação de rede de internet Wi-Fi aberta e gratuita na Praça do Cansanção, localizada na Rua Juventino Antônio Rocha, no bairro Cansanção, neste Município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Euclides Fernandes, que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste município.
Institui o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Jequié – CMDLGBTQIAPN+, cria a Conferência Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ e dá outras providências.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho, e do Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho.
Homenagens e datas comemorativas
Sessão realizada
32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indica o Executivo Municipal no sentido de adotar providências para que seja feita praça com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, quiosques e parque infantil no povoado de Campo Largo.
Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica das ruas Ari Barroso, Eliéser Souza Santos e Agapito Fernandes no bairro Jequiezinho Jequié-Ba. Reiterando Indicações nº 998 e 999/2025.
Indicamos ao Prefeito Municipal, Flávio Santana, autorizar à superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar medidas cabíveis e necessárias para implantação de um redutor de velocidade, na rua B Alto da Colina, próximo ao nº 11 (em frente à Igreja Evangélica Família de Deus), Inocoop bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Institua, em comemoração ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, o projeto “Jequié Aprende com Você: Estudante por um Dia na Gestão Municipal”, proporcionando aos estudantes da Rede Municipal de Ensino uma experiência educativa de participação cidadã, conhecimento das profissões e apresentação de propostas para o desenvolvimento do Município.
Indicamos que sejam adotadas, por intermédio do Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, as providências necessárias para a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elza Galvão Vaz, no trecho compreendido entre a Pax Internacional, em Jequié, e o Posto Zaya, incluindo a implantação de postes, braços e luminárias onde se fizer necessário.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem da Rua Arismar Neto, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicar, com urgência, à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (CONVALE) a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na BR-330, no entroncamento com a Rodovia Márcia Cristina Amorim Marinho, que dá acesso ao povoado da Ruinha, no município de Jequié.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Euclides Fernandes, que enviem esforços para disponibilizar 02 veículos destinados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do município de Jequié, visando ampliar e melhorar o transporte de pacientes do Município de Jequié que necessitam realizar consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados em outras cidades.
Institua o projeto “Todo Estudante Importa: Cuidar, Aprender e Transformar”, a ser realizado anualmente durante a semana do Dia do Estudante, com ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da permanência dos estudantes na Rede Municipal de Ensino.
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providencias necessárias para promover a iluminação na cor Lilás dos prédios e órgãos públicos municiais durante o mês de agosto, em alusão à campanha Agosto Lilás, dedicada a conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho a realização da substituição das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública no canteiro central da Avenida Santa Luzia no bairro do Joaquim Romão.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a realização de uma reforma geral e completa da Unidade de Saúde Almerinda Lomanto, localizada no bairro Joaquim Romão.
Institui o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Jequié – CMDLGBTQIAPN+, cria a Conferência Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ e dá outras providências.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a requalificação e revitalização do canteiro da Praça Governador Roberto Santos, bem como a implantação de dois quiosques, localizada em frente ao Centro de Saúde Almerinda Lomanto, no bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, a concretagem da Rua Valdeci Souza Braga (antiga São Francisco) e a Primeira e Segunda Travessa, no Bairro Km03.
Realize estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de cursos de formação em Inteligência Artificial para os professores da Rede Municipal de Ensino, bem como à aquisição gradual de assinaturas institucionais de aplicativos e plataformas educacionais, garantindo acesso gratuito, seguro e orientado aos professores e estudantes das unidades escolares.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma rotatória em frente a Cipe Central, bairro jequiezinho.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a Construção de um ponto de ônibus em frente a Lui material de construções na Av. Franz Gedeon, bairro jequiezinho.
Indicamos ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da iluminação pública existente por luminárias de LED em toda a extensão da Rua Bruno Neto, no bairro Mandacaru, neste Município.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar construção de praça com quadra, parque infantil, academia ao ar livre e quiosque na esquina entre as ruas Lírio dos Vales e II Tv. Americano da Costa em frente à Unidade de Saúde da Família Rubens Xavier no Alto da Bela Vista no Bairro Joaquim Romão.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, a instalação de banheiros públicos na Praça dos Poetas (Alto da Prefeitura), Bairro Jequiezinho, em Jequié-BA.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e revitalização do Campo Society localizado na Praça Papa João XXIII (Rodoviária), Bairro do Joaquim Romão em Jequié.
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização do Viaduto Prefeito Dr. Manuel Andrade, localizado na Avenida Rio Branco.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE JEQUIÉ - ACREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS à APIB(ASSOCIAÇÃO PARALÍMPICA DE JEQUIÉ) E AOS SEUS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, PELA BRILHANTE E HISTÓRICA CONQUISTA DE 10 MEDALHAS NO MEETING PARALÍMPICO LOTERIAS CAIXA, ETAPA REALIZADA EM SALVADOR.
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos ao Equoterapeuta Anderson Meira Borges, aos relevantes serviços presados a comunidade Jequieense ao longo desses 20 anos, com muita dedicação, profissionalismo e compromisso com o desenvolvimento da equoterapia, promovendo inclusão, reabilitação e qualidade de vida às pessoas atendidas.
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Ronda Maria da Penha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no acolhimento, proteção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Assistência social
Sessão realizada
34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Cultura e Turismo, a construção de um Píer no distrito de Monte Branco, visando facilitar o acesso das embarcações que transitam na barragem de pedra, reiterando a indicação 620/2025.
Indicamos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de concretagem na Rua 6, Vila Central, bairro Jequiezinho, neste Município.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, a reforma e revitalização do parque infantil da Praça Esmeraldo Pereira da Silva Santos (Agarrajão), Bairro Espirito Santo, em Jequié.
Indica ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público localizado no entorno da Lagoa do Sun Ville, com a implantação de passeio para pedestres e pista de caminhada, bem como demais melhorias de infraestrutura que promovam a utilização adequada do local pela população.
Indicamos ao Executivo Municipal que seja destinado o espaço onde funcionava o antigo Setor de Tributos, localizado no Mercado Velho, à Associação Agulhas do Poder, para o desenvolvimento de suas atividades e projetos sociais.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Patricia Miranda, que por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, sejam adotadas as providências necessárias para análise, viabilização e execução do Projeto “PÔR DO SOL DA MELHOR IDADE”, iniciativa destinada especialmente à valorização, integração, convivência e promoção da qualidade de vida das pessoas idosas do município de Jequié.
Reforma e Readequação da lavanderia comunitária Francisco Pereira dos santos no bairro do Km 4 com a desativação de sua finalidade original, transformando o espaço em um centro de cursos profissionalizantes para jovens e adultos da comunidade.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Superintendente de Trânsito de Jequié Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, instalação de bicicletários (estacionamento para bicicletas) nas proximidades da feirinha do Joaquim Romão.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, o S.r. Neildo Bezerra no sentido reforçar as campanhas educativas e ações de divulgação dos serviços de recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos nas ruas, avenidas, praças e demeais espaços públicos do Município.
Solicitamos medidas cabíveis para a construção de canteiro e bem como a instalação de bancos e contêiner (coletor de lixo), na rua F URBIS III bairro Jequiezinho Jequié-Bahia.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JEQUIÉ - PRODEJ, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS MUNICIPAL “SOU DO MUNDO, SOU JEQUIÉ” (CIM), DESTINADO A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a construção de uma praça em frente à estação de tratamento de esgoto no bairro Jequiezinho.
MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGAÇÃO DA APIB E AO ENXADRISTA JOSELITO SANTOS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO POR EQUIPES DA ETAPA NORDESTE DA COPA BRASIL DE XADREZ PARA DEFICIENTES VISUAIS, SEDIADA EM MACEIÓ (AL), BEM COMO PELO EXPRESSIVO DESTAQUE NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL E NACIONAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ vem por meio desta, conceder MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evandro Moura Cardoso, Secretário do COMDEF – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia dos direitos das pessoas com deficiência em nosso município, Jequié-Ba.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL, AVENIDA PANORÂMICA E AVENIDA E, BAIRRO JARDIM TROPICAL, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, QUIOSQUES COM BANCOS JARDINS.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a revitalização total da Praça do distrito de Monte Branco, incluindo a realização do calçamento em todo o seu entorno.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Superintendente de trânsito Karla Carine Rodrigues Geambastiane, a realização, em caráter prioritário, de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade e demais dispositivos de segurança viária na Avenida 15 de Novembro, em Jequié.
Revitalização da Praça localizada na entrada do Bairro Amaralina, entre as Ruas 7 e 8, a qual conta com academia ao ar livre, bem como a construção de um parque infantil no referido espaço.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura, S.r. Lucindo Menezes que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma geral e revitalização da praça entre a Rua da Linha e Av. São Bernardo, onde está localizada a tradicional Caixa d’Água, importante referência histórica e de identidade do bairro da Caixa d’água e da comunidade local.
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para realizar a pavimentação com massa asfáltica da rua Q URBIS I (Casas Populares fundo da Academia By Fit), bairro Jequiezinho Jequié-Ba, reiterando Indicação nº 1088/2025.
Solicitamos tomarem medidas cabíveis e necessárias para efetivar pavimentação com massa asfáltica ou concreto da rua que fica localizada atrás da rua Antônio Brandão (denominada pelos moradores como rua do fundão), Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implementação de redutores de velocidade ao longo da Av. Cesar Borges.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, Camilo Barbosa, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Monte Branco.
Solicitamos efetivar a conclusão da pavimentação com massa asfáltica, adequação de quebra-molas e colocação de meio-fio em toda extensão da Rua Virgílio Azevedo bairro Jequiezinho Jequié-Ba, reiterando indicação nº 958/2025.
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para Instalação de cobertura nos pontos de táxi localizados na Praça Rui Barbosa e na Praça da Bandeira, em frente ao G Barbosa, centro Jequié-Ba.
Indicamos a Secretária Municipal competente as providencias necessárias para pavimentação asfáltica da Rua Radial Dois localizada no bairro do Jequiezinho.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de reforma e melhorias estruturais, bem como a instalação e/ou ampliação da iluminação do Cemitério da Cocheirinha, neste Município.
O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que seja incorporado ao projeto da praça em construção no Residencial Cachoeirinha 3 um projeto de acessibilidade, garantindo que o espaço público possa ser utilizado de forma segura e autônoma por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execução de pavimentação em concreto das Rua São Geraldo no Bairro Curral Novo.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secretario de Esporte e Lazer Sr. Camilo Barbosa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um novo vestiário no Campo de Futebol do Bairro KM 03.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito Sr. Karla Geambastiane (SUMTRAN), e ao Secretario de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes a de implantação de quebra-molas e de algumas passagens elevadas para pedestres na Avenida Exupério Miranda, especialmente no trecho localizado na região do Zibrune.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente e aos órgãos reguladores, que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Monte Branco, reiterando a indicação 1001/2025.
Indica à Secretaria Municipal competente a realização da pavimentação asfáltica e requalificação de um canteiro central localizado na Rua Deputado Ademário Coelho no bairro do Joaquim Romão, próximo ao largo do Cedil.
Serviços de manutenção do calçamento ou recapagem da Rua Bem-Me-Quer, localizada no Alto da Bela Vista, Bairro Joaquim Romão, além da substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED.
Construção de uma praça no canteiro central localizado no cruzamento da Rua Ivo Santos com a 6ª Travessa São Lucas, na localidade do Alto da Bela Vista, com área de convivência, bancos, paisagismo, iluminação pública adequada, acessibilidade e equipamentos de lazer.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, a revitalização, e construção de passarela exclusiva para pedestres na ponte Landulfo Caribé sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Castelo Branco.
Solicitamos medidas necessárias para realizar serviço de limpeza do canal e instalação de grade de proteção em ambos os lados da ponte próximo a Quitanda na rua Vovó Camila bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JEQUIÉ.
Moção de Aplausos a presente homenagem tem por finalidade reconhecer e enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido pelo Grupo de Capoeira Atalaia nos bairros da Cidade Nova, Joaquim Romão e Mandacaru em prol do nosso município.
Cultura, esporte e lazer
Sessão realizada
40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Secretária de Saúde, que seja destinada uma ambulância nova para atender pacientes com comorbidades da hemodiálise e fisioterapia, especialmente os acamados que necessitam de maca.
Construção ou reforma do campo de futebol localizado no Alto da Bela Vista, acima do Residencial Moradas do Valle, bem como a implantação de acesso adequado ao equipamento esportivo a partir da Rua Ivo Santos.
Reforma e revitalização da praça localizada entre a Rua da Banca e a Rua Albertino Pereira, no Bairro Jequiezinho, bem como a manutenção das pontes sobre o córrego existente na área. Solicita ainda, a realização de estudo técnico de viabilidade para o tamponamento de parte do canal, especialmente no trecho situado nas imediações da praça.
Criação de um mutirão de Calçadas acessíveis e rebaixamento de guias, com adoção de medidas emergenciais de manutenção e adequação das calçadas nas principais rotas de circulação do município, em alusão ao Setembro Verde.
Solicitamos medidas necessárias para limpeza, instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED e recuperação dos paralelos (operação tampa - buracos), na rua Teixeira de Freitas bairro Pau Ferro, Jequié-Ba.
Solicitamos medidas cabíveis e necessárias para construção de uma praça na Av. Braz Arleo na Urbis 03, lateral do Aeroporto Vicente Grilo na Av. Lions Club bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação em concreto da Rua Principal do Distrito do Baixão, proporcionando melhores condições de mobilidade e acesso aos moradores da localidade.
A realização da campanha “Coração em Dia”, alusiva ao Dia Mundial do Coração, em 29 de setembro, para prevenção do infarto e de outras doenças cardiovasculares, especialmente entre homens sem acompanhamento regular de saúde.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de recobertura asfáltica da Rua Nestor Ribeiro no Centro no trecho localizado no Largo do Maringá.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição das lâmpadas queimadas e a manutenção da iluminação pública na Rua Cipriano Pereira de Bulhões localizada no Bairro Sunville, neste Município.
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente, limpeza e reconstrução/reestruturação do córrego na Rua 26 de Julho, conhecida como Rua da Palha, no bairro KM 04.
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente o tamponamento do córrego localizado na 2ª Travessa Humberto de Campos, localidade no alto da bela vista, Joaquim Romão.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a realização de melhorias no sistema de drenagem da Vila Aeroporto, no Município de Jequié.
Solicitamos que seja realizado um mutirão de limpeza no Loteamento Itapuã (fundos do CAIC), contemplando os serviços de roçagem, capina, coleta e retirada de entulhos, poda de árvores, limpeza das vias e pintura dos meios-fios, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
solicitamos medidas necessárias para o pronto atendimento em realizar serviço de limpeza do canal de água pluvial dos Loteamentos Água Branca, Jardim Eldorado e Bom Sossego até o rio Jequiezinho, Jequié-Ba.
Ampliação e fortalecimento da assistência em saúde destinada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE JEQUIÉ - ACREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JEQUIÉ - PRODEJ, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Economia, emprego e tributos
Sessão realizada
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Serviços Públicos, a requalificação do canteiro localizado na Rua São Benedito, no Campo do América, mais conhecido como Sobocó, com a instalação de piso de concreto estampado, iluminação, sinalização e arborização.
A implantação do Projeto “Chão Vivo”, para transformar áreas públicas pavimentadas e subutilizadas em jardins de chuva e espaços arborizados, mediante avaliação técnica.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, que sejam realizados estudos técnicos visando avaliar a viabilidade da instalação de redutor de velocidade, semáforo ou outro dispositivo de controle e segurança viária em frente à Faculdade Anhanguera, neste Município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a realização de melhorias no sistema de drenagem do Bairro Caixa D’Água, no Município de Jequié.
Solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimão ou guarda-corpo de proteção ao longo do canal de águas pluviais localizado na Rua Rosalvo de Jesus Silva, (antiga rua da Banca próximo ao Mercado Laço de Ouro), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes à instalação de guarda corpo em locais pontuais da recém-inaugurada Praça Salvador Moura Gondim na Av. Nazaré no Bairro Caixa D’água.
A implantação do Programa “Praça da Leitura: Entre Livros, Lazer, Encontros e Saberes”, tendo como ação inicial a criação do Espaço de Leitura Waly Salomão, na Praça Rui Barbosa.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e o fechamento do canal localizado na Rua Taurino Bispo, neste município de Jequié-BA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE JEQUIÉ - ACREJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA A NULIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027-2028 REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JEQUIÉ - PRODEJ, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS MUNICIPAL “SOU DO MUNDO, SOU JEQUIÉ” (CIM), DESTINADO A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JEQUIÉ.
Economia, emprego e tributos
Sessão realizada
8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS MUNICIPAL “SOU DO MUNDO, SOU JEQUIÉ” (CIM), DESTINADO A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JEQUIÉ.
EMENTA: DECLARA A NULIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027-2028 REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
2ª Sessão Especial da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
CHAPA ÚNICA: Presidente: GILVAN SOUZA SANTANA, 1° Vice-Presidente: DAUBTI ROCHA GUIMARÃES, 2° Vice-Presidente: MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS DE DEUS, 1ª Secretaria: MOANA DOS SANTOS MEIRA SILVA, 2ª Secretario: JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO, 3º Secretario: MARCOS LAMEQUE VASCONCELOS DA SILVA, Corregedor: LADISLAU MUNIZ DE BULHÕES FILHO, Ouvidor: MARCIO OLIVEIRA MELO.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a instalação de refletores e iluminação no campo de futebol do Distrito do Baixão, proporcionando melhores condições para a prática esportiva no período noturno e atendendo a uma importante demanda da comunidade.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Maria Eça, localizada no bairro Caixa D’Água, neste município de Jequié.
Programa “Jequié Leitora”, destinado ao fortalecimento das bibliotecas escolares da Rede Municipal e ao apoio aos projetos de leitura desenvolvidos no município.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, que sejam realizados estudos técnicos visando avaliar a viabilidade da instalação de redutor de velocidade, ou outro dispositivo apropriado em frente às residências de nº 01 e nº14 na Rua Drº José Alfredo Guimarães.
Solicitamos que seja tomada providências necessárias para realizar serviço de pavimentação com massa asfáltica das ruas Argemiro Melo e Miguel Sebastião Figueredo, bairro Joaquim Romão Jequié-Ba.
A implantação do Hub Regional de Inovação em Agricultura Familiar e Logística de Jequié, destinado a integrar poder público, instituições de ensino e pesquisa, agricultores familiares, associações, cooperativas e setor produtivo, visando ao desenvolvimento de soluções para produção, comercialização, escoamento e geração de renda.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realização de recobertura asfáltica da Rua José Augusto Barreto no Bairro São Judas Tadeu.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, a implantação de passagens elevadas para travessia de pedestres na Avenida Bolívar Reis, bairro KM 3.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida das Abelhas e Avenida das Mutucas localizada no bairro Sun Ville, no município de Jequié.
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente a pavimentação asfáltica da Av. Texeira de Freitas e ligação Estrada Salvador Paulo Garcia, Rua E e Rua B, Baixa do Bomfim.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a construção de um auditório na antiga Escolinha Lírio dos Vales, no Distrito de Barra Avenida, destinado à realização de eventos culturais e atividades comunitárias.
A criação da “Rota Jequié Acessível”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, destinada ao mapeamento e à correção gradual de barreiras de acessibilidade nas principais áreas de circulação e equipamentos públicos do município.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Jorge Amado e Avenida das Formigas, localizada no bairro Sun Ville, no município de Jequié
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente reforma e revitalização da Praça Paraná, localizada na Rua São Benedito, bem como a aplicação de massa asfáltica na referida via, no Sobocó.
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente limpeza da via e do canal, bem como a reconstrução das pontes para travessia de pedestres na Rua Albertino Pereira, localidade da Banca, Jequiezinho.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica dos trechos ainda não pavimentados das Ruas Tiradentes, Padre Altino Freire e 10 de Julho, localizadas no Centro, no município de Jequié.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Flávio Santana, extensivo a superintendência de trânsito a Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, junto à secretaria Municipal de Infraestrutura que sejam realizados estudos e providências para a instalação dos abrigos de ônibus no bairro Espirito Santo (Agarradinho).
Extensão da linha de ônibus que atende a região da Cachoerinha, para que o itinerário seja ampliado, subindo pela via que passa pelo restaurante, retornando pela região da Cachoerinha e seguindo ate o Bar de Toi.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Roque, no bairro Campo do América, no município de Jequié.
Indica ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Jesuíno Cerqueira com a Rua Lourival Ribeiro, no Bairro Jequiezinho, nas proximidades da Lagoa do Derba.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal S.r. Flávio Santana, a ampliação do programa de concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção destinados às pessoas com deficiência física no Município de Jequié, Bahia.
Solicitamos que seja tomada providências necessárias para realizar serviço de pavimentação com massa asfáltica das ruas Santo Antônio e Riachuelo, centro Jequié-Ba.
Conforme publicado anteriormente a construção da policlínica municipal, solicito adotarem medidas necessárias para que seja implantado um ambulatório para tratamento de dores crônicas como também nas USB e PSF no município de Jequié-Ba.
Moção de Aplausos e Congratulações às pessoas idosas de nosso município pela passagem do seu dia, 1° de outubro, considerando o dia nacional e internacional da pessoa idosa.
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, tem a honra de apresentar Moção de Aplausos aos professores e professoras do município, na pessoa da diretora da APLB-Sindicato de Jequié, Caroline Moraes em reconhecimento e relevância do trabalho desempenhado pelos profissionais da educação e em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de realizar a extensão de rede elétrica, com instalação de postes, para melhorar a iluminação das ruas do Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obras de recuperação da passagem molhada localizada na região de Boa Vista, na divisa entre os municípios de Jequié e Maracás.
a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do distrito de Florestal, incluindo aquelas que atualmente possuem pavimentação em paralelepípedos, conforme avaliação técnica de viabilidade.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma pista de motocross no município de Jequié – Bahia, destinada à prática esportiva, ao lazer e à realização de competições e eventos da modalidade.
Solicito que por intermédio dos órgãos competentes adotem as providências administrativas, orçamentárias e regulamentares necessárias à regulamentação e efetiva implementação do auxílio-transporte e deslocamento previsto na legislação da carreira da Educação Básica Municipal.
Solicito que por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências administrativas, orçamentárias e regulamentares necessárias à regulamentação e efetiva implementação do auxílio-alimentação previsto na legislação da carreira da Educação Básica Municipal.
Levantamento das vias próximas às escolas que apresentam intenso fluxo de veículos e não dispõem de semáforos, para identificar os pontos de maior risco e priorizar a instalação de sinalização semafórica para pedestres.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, que sejam adotadas providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas Ruas: Leur Brito e Mario Lins, no bairro Joaquim Romão.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1º DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZOU A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ASCAM, PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS ASSOCIADOS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES.
por meio da Secretaria competente, instalação de refletores, construção de alambrados e implantação de vestiário no campo de futebol do distrito de Florestal, município de Jequié.
indicamos ao Excelentíssimo Prefeito, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), no sentido de realizar a instalação de uma passagem elevada na Avenida Tote Lomanto, em frente ao antigo depósito da Minas Gás.
Solicito que avalie e adote as medidas necessárias para a realização da revitalização da parte interna do Mercado Municipal, localizado na Praça da Bandeira centro Jequié-Ba.
Solicito que seja tomada medidas cabíveis e necessárias para realizar pavimentação com massa asfáltica da rua Rubens Xavier, bairro Joaquim Romão Jequié-Ba.
Solicita medidas e soluções para os problemas de drenagem pluvial na Feirinha do Joaquim Romão, Avenida Santa Luzia e imediações da Rodoviária de Jequié.
Seja construída uma praça próxima a igreja católica localizada na Rua Tauá, Bairro Agenor Coelho de Aragão, dotada de quadra de esportes, pista de skate, parque infantil, academia ao ar livre, quiosques com bancos e jardins, nesta Cidade.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1º DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZOU A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ASCAM, PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS ASSOCIADOS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES.
Gestão pública e servidores
Sessão realizada
49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Executivo Municipal, a adoção das providências necessárias para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com estrutura adequada para atender aos moradores do povoado do Ouro, zona rural deste município.
Realização de serviços de arruamento no espaço compreendendo às proximidades da Rua 11 e do trecho no sentido da estrada que dá acesso ao Povoado do Limoeiro, no bairro Amaralina.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de adotar providências para a pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Cosme dos Santos, visando melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade asfáltica.
Indicamos ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a transformação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Nova Esperança em Unidade de Saúde da Família (USF).
A intensificação da fiscalização e a adoção de medidas para assegurar o cumprimento da Lei Municipal nº 2.305/2023, quanto à circulação de carretas e veículos de carga de grande porte nas vias centrais, com reforço da sinalização e avaliação de rotas alternativas.
Indicamos à Neoenergia Coelba que realize estudos técnicos e adote as providências necessárias para ampliar a capacidade de fornecimento de energia elétrica no Condomínio Sun Ville, no município de Jequié-BA.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane que sejam tomadas as medidas necessárias quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua das Quixabeiras nas proximidades do Loteamento Flamboyant no Bairro Caixa D’água.
Solicita o fortalecimento da presença da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nos bairros de Jequié, com ampliação dos projetos sociais, esportivos e recreativos voltados aos jovens e adolescentes.
solicitamos que sejam tomadas medidas necessárias para a instalação de banheiro público e fraldário na Praça da Criança, localizada no bairro Jequiezinho, no município de Jequié-BA.
Solicitamos que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para construção de uma quadra poliesportiva, na praça da rua da Banca bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues seu apoio à iniciativa legislativa que propõe a criação da Carteira Estadual de Identificação da Mãe Atípica (CEIMA), bem como a adoção das providências necessárias para sua efetiva implementação no âmbito estadual.
MOÇÃO DE REPÚDIO à divulgação de conteúdo ofensivo e discriminatório contra eleitores do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhadores, artistas e estudantes, em publicação compartilhada nas redes sociais pela Sra. Mariana de Freitas Oliva, primeira-dama do Município de Jequié e Secretária Municipal de Saúde.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1º DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZOU A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ASCAM, PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS ASSOCIADOS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente e aos órgãos reguladores, que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de torre ou ampliação do sinal de internet nas comunidades Cachoeirinha e Jardim Tropical, reiterando a indicação 730/2025.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para realizar o desvio adequado das águas de drenagem provenientes da Feirinha do bairro Joaquim Romão, no município de Jequié.
Providências necessárias para a extensão da rede de baixa tensão, com a instalação de postes, na entrada do Lotes de Hamilton, localizado no Povoado de Poço Dantas, nas imediações do Bar de Val, até a residência do Sr. Hamilton.
Solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da obra do canal de água pluvial com instalação de corrimão ou guarda-corpo como também cobertura do canal, localizado no final da rua B loteamento Senhor do Bonfim bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Solicito a realização de ações periódicas de saúde bucal nas escolas da rede municipal, com orientações, avaliações odontológicas e atividades educativas para os alunos.
Solicitamos que sejam envidados esforços para a realização de um mutirão de limpeza completa com roçagem, poda de árvore, coleta de entulho, recomposição de paralelo e pintura de meio-fio, na praça localizada na rua Yolanda Pires (próximo a UESB) bairro Jequiezinho, Jequié-Ba.
solicitamos providências no sentido de somarem esforços para revitalização do calçamento e substituir a iluminação atual por LED, da rua Esmeraldo Inácio próximo à rua Mario Lins bairro Joaquim Romão Jequié-Ba.
Indicação ao Deputado Federal Leur Lomanto, emenda para aquisição de um Micro-ônibus ou uma van para a Associação de Surdos e Centro educacional Bilingue
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Saúde, a implantação de unidades do Programa Academia da Saúde em praças livres no município de Jequié, com o objetivo de ampliar o acesso da população às atividades físicas, promover a prevenção de doenças e incentivar hábitos de vida saudáveis, proporcionando mais saúde e qualidade de vida aos cidadãos.
A adoção de medidas para melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e demais profissionais que atuam no Aterro Sanitário Municipal
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, que sejam adotadas providências para a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Abílio Procópio Ferreira no Centro da cidade do Municipio de Jequié.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane estudos necessários quanto à melhoria na segurança de tráfego na esquina entre as ruas Jornalista Fernando Barreto e Padre Altino Freire no Centro.
Adoção das medidas necessárias para viabilizar a implantação de um Hospital Municipal em Jequié, destinado à ampliação e ao fortalecimento da assistência à saúde da população.
Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Competentes, que sejam adotadas, em caráter de urgência, o cadastramento do município de Jequié no Projeto Núcleos de Dança na Bahia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), conforme Edital nº 02/2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução do córrego localizado na Urbis IV, bairro Espírito Santo, nas proximidades da USF José Maximiliano H. Sandoval.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL "CEU DA CULTURA" NO ÂMBITO DO PAC SELEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL TEMPORÁRIO PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS, INCÊNDIOS E DEMAIS SINISTROS QUE OCASIONEM DANOS MATERIAIS SUPERIORES A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DE SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos em justa e merecida homenagem ao Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Jequié (CMEC), vinculado à Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ), pela realização da 3ª Feira de Mulheres Empreendedoras de Jequié (FEMEJ), realizada nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2026, na Praça da Bíblia, em Jequié, Bahia.
Homenagens e datas comemorativas
Sessão realizada
52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de placas de LED no Recanto dos Pássaros, bairro São Luís, visando melhorar a iluminação pública, proporcionar mais segurança aos moradores e garantir melhores condições de visibilidade para pedestres e condutores.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, que sejam adotadas providências necessárias para a reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Sá, em frente ao Ginásio de Esportes de Jequié, contemplando sua adequação às normas de acessibilidade.
Indica ao Poder Executivo Municipal e secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a atualização, regulamentação e efetiva implementação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FUMAC), instituído pela Lei Municipal nº 1.787, de 4 de dezembro de 2008.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO JORGE ALMEIDA, A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MAURO ALMEIDA, SITUADA NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA “PRATA DA CASA NO SÃO JOÃO”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DIÁRIA DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS NO PALCO PRINCIPAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL "CEU DA CULTURA" NO ÂMBITO DO PAC SELEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cultura, esporte e lazer
Hoje
53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura
Realização de estudos técnicos e de viabilidade econômica para implantação de uma Usina Municipal de Asfalto e de Concreto, visando à redução dos custos e à ampliação dos serviços de pavimentação, recapeamento e recuperação das vias públicas do município.
ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de um semáforo em frente à Escola Vasco Filho, localizada na Avenida Ulisses Coelho Lima, no bairro KM 3.
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de dois semáforos em frente ao Supermercado Mundial, localizado na Avenida Ulisses Coelho Lima, no bairro KM 3.
Ao Prefeito Municipal, Flávio Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a instalação de guarda-corpo na ponte das ruas S, T e U, ambas localizadas no Loteamento Água Branca, Bairro do Jequiezinho.
Ao Prefeito Municipal de Jequié, Flavio Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos, tomar as providências necessárias para colocação de dois contêineres de lixo: um próximo a ponte na Rua S e o outro no cruzamento da Rua U com a Rua E, no Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho.
A criação de uma campanha permanente de conscientização e prevenção contra a queima de lixo, entulhos, mato e pastagens em terrenos baldios, quintais e demais áreas urbanas do município.
A intensificação dos serviços de limpeza urbana, capinagem e retirada de entulhos no bairro Joaquim Romão e demais localidades de Jequié, em caráter preventivo, diante da previsão de chuvas para os últimos meses de 2026.
Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo aos Secretários de Infraestrutura, e de Serviços Públicos, a construção de uma área de lazer na Lagoa do Loteamento Sunville, contemplando a implantação de passeio para caminhada, parque infantil e estrutura adequada para convivência e recreação da população.
Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de adotar providências quanto a realização de serviços de limpeza e capinagem nos conjuntos habitacionais Parque do Sol, Jardim Eldorado e adjacências no Bairro Jequiezinho.
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Santana, realização dos serviços de limpeza e manutenção da quadra esportiva do Residencial Segredo, bem como a instalação e/ou reposição de lâmpadas nos refletores do referido espaço.
Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos no asfalto e buracos da Rua Miguel Gomes da Silva, no bairro Mandacaru.
Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Competentes, que sejam adotadas, em caráter de urgência, serviços de limpeza, desobstrução, retirada de entulhos, vegetação e sedimentos acumulados no córrego localizado na região da Rua da Banca, bairro Jequiezinho.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implantação de um Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando à reforma, ampliação e adequação de suas moradias.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o bairro Amaralina à comunidade das Queimadas.
Fica referendada a indicação da Doutora Alexsandra Souza Silva, para o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié- IPREJ.
“Reconhece a Pedra Santa como Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico e Natural do Município de Jequié, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO JORGE ALMEIDA, A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MAURO ALMEIDA, SITUADA NO POVOADO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA “PRATA DA CASA NO SÃO JOÃO”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DIÁRIA DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS NO PALCO PRINCIPAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL "CEU DA CULTURA" NO ÂMBITO DO PAC SELEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na forma do Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, a convocação do Secretário Municipal da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal e orçamentária do Município de Jequié.
Na forma do Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, convocar a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para prestar esclarecimentos sobre a gestão da pasta, cumprimento das obrigações financeiras com entidades do terceiro setor e políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais no Município de Jequié.
Assistência social
NotaComo esta página é feita
A pauta vem do SAPL da Câmara (Expediente e Ordem do Dia de cada sessão). O Tema de cada matéria é atribuído por um modelo de linguagem a partir da ementa, com a mesma taxonomia do resto do site (ver Metodologia). Matérias novas recebem o Tema na hora e aparecem como provisório até a rodada semanal de atualização. As setas no cabeçalho navegam pelas sessões de 2026; a composição da pauta ao longo do tempo está em Sessões. Atualizado em 17/11/2026 às 14h31.