Soldado Gilvan

Gilvan Souza Santana

Soldado Gilvan
Republicanos
Legislatura:
3
Índice Legislativo
5%
3º de 19
no ranking da 23ª legislatura
5 de 100 matérias são projetos que criam ou mudam regras
Como é calculado

Eleito em 2024 pelo REPUBLICANOS com 2.343 votos (eleito por qp).

Presença em plenário
91,2%
124 de 136 sessões
Ausências justificadas
12
12 por missão oficial · 0 sem justificativa
Matérias de autoria
100
65 são pedidos ao Executivo (indicações e requerimentos)
Homenagens
30
moções, títulos e nomes de rua · 2 viraram lei
Índice Legislativo
5%
5 projetos que criam ou mudam regras, de 100 matérias
Viraram lei
2
40% das propositivas
Alinhamento ao Executivo
99%
76 votos em matérias do Executivo
Omissão em votações
3,4%
abstenção ou não votou, em 263 votos
Como ler o alvo

Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.

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Projetos que Viraram Lei

4 leis de projetos apresentados na 23ª legislatura: 2 mudam alguma regra e 2 são homenagens.

2.505
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNÍCIPIO DE JEQUIÉ
14/01/2026

Define regras para subvenções, auxílios e contribuições que a Prefeitura dá a entidades: só podem receber entidades declaradas de utilidade pública municipal, o dinheiro deve ser usado somente no projeto aprovado e é proibido pagar multas, dívidas ou despesas pessoais com ele. Revoga as Leis 1.098/89 e 1.331/94.

2.479
Lei
sem texto no SAPL
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9°E /10° DA LEI 2.377 DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2025

Pelo texto do projeto (a lei não tem texto no SAPL): A lei muda as regras para instalação de antenas de celular e equipamentos de telecomunicações em Jequié, com distância mínima de 20 metros das divisas em áreas residenciais, proibição em escolas, creches e hospitais sem autorização, laudo de radiação, licença da Secretaria de Infraestrutura e multas de até R$ 5.000,00. Também altera a regra de distância de 20 metros para abrigos de equipamentos de radiocomunicação.

Ver 2 leis de homenagem (nomes de rua, títulos, utilidade pública)
2.543
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O JEQUIÉ ESPORTE CLUBE, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA".
22/10/2026 Homenagem
2.486
Lei
NOMINANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
06/11/2025 Homenagem

A praça entre a Avenida Radial e a Avenida F, no Loteamento Jardim Tropical, passa a se chamar Praça da Prancha, em homenagem ao Sr. Paulo Nunes dos Santos, que a construiu com recursos próprios. Não há gasto público nem mudança em cobranças.

Cargos

Eleito em 2020 pelo REPUBLICANOS com 1.129 votos (eleito por qp).

Sessões registradas só a partir de 03/08/2021. Os números desta legislatura cobrem só o período registrado.
Presença em plenário
93,6%
218 de 233 sessões
Ausências justificadas
12
10 por missão oficial · 3 sem justificativa
Matérias de autoria
289
238 são pedidos ao Executivo (indicações e requerimentos)
Homenagens
41
moções, títulos e nomes de rua · 10 viraram lei
Índice Legislativo
2,8%
8 projetos que criam ou mudam regras, de 289 matérias
Viraram lei
3
38% das propositivas
Alinhamento ao Executivo
100%
216 votos em matérias do Executivo
Omissão em votações
7,2%
abstenção ou não votou, em 929 votos
Como ler o alvo

Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.

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Projetos que Viraram Lei

13 leis de projetos apresentados na 22ª legislatura: 3 mudam alguma regra e 10 são homenagens.

2.422
Lei
EMENDA A LEI N.º 1.992 - PLANO DE CARGOS - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016.
19/11/2024

Muda regras de promoção dos servidores municipais no Plano de Cargos: a Comissão de Avaliação deve analisar os pedidos com celeridade, e atrasos vão para a Procuradoria. Quem concluiu especialização, mestrado ou doutorado fora de ordem passa a ter a maior titulação considerada, e o servidor pode pedir promoção a qualquer tempo.

2.245
Lei
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.217/91.
15/09/2022

A lei muda uma regra da Lei nº 1.217/91 sobre alvará: passa a exigir alvará de funcionamento regular há mais de 12 meses, emitido pelo setor de Tributos do Município. Também retira do texto antigo um outro item (inciso VII).

3
Lei
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS VEREADORES.
14/12/2021

Garante aos vereadores de Jequié o direito a 13º subsídio, férias e adicional de 1/3 de férias, pagos pelo município. O texto traz duas datas de início (1º de janeiro de 2023 em um artigo e 1º de janeiro de 2021 ou 2022 em outro, de leitura incerta), então o início exato da regra não está claro.

Ver 10 leis de homenagem (nomes de rua, títulos, utilidade pública)
2.399
Lei
ALTERA O NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2A TRAVESSA DA PARÓQUIA PARA O NOME DE RUA ESTEVAM JOSÉ DE ANDRADE NETO, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2024 Homenagem

A 2ª Travessa da Paróquia, no bairro Cidade Nova, passa a se chamar Rua Estevam José de Andrade Neto. A Prefeitura deve colocar placa nova e avisar Correios, Coelba, Embasa e moradores.

2.396
Lei
ALTERA NOMA DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO, PARA WALTON RIBEIRO CARDOSO.
27/05/2024 Homenagem

A Rua 2 do Urbis I, no bairro Jequiezinho, passa a se chamar Rua Walton Ribeiro Cardoso. A Prefeitura colocará uma placa com o novo nome e avisará os Correios, a Coelba, a Embasa e os moradores da rua.

2.387
Lei
DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.
11/04/2024 Homenagem

O Terminal de Transporte Coletivo de Jequié passa a se chamar Adalberto Moreira Nascimento. A lei também manda o Executivo avisar correios, telefonia, água e energia sobre a mudança do nome.

2.386
Lei
DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERDURAS DO CENTRO DE ABASTACIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/04/2024 Homenagem

A lei dá o nome de Ilda Silva de Jesus ao pavilhão de verduras do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG). Na prática, o local passa a ter essa homenagem oficial e a Prefeitura deve avisar correios, telefonia, água e energia sobre a mudança do nome.

2.340
Lei
DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N, BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
16/11/2023 Homenagem

A praça que está sendo construída na Rua Quintino Teles, no bairro Jequiezinho, passa a se chamar Praça Obreiro de Cristo. A prefeitura deve colocar uma placa com o nome e avisar Correios, Embasa, Coelba, operadoras de telefonia e moradores.

2.309
Lei
DENOMINA DE AUDITÓRIO IRAMAIA SANTOS ROCHA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ADEMAR VIEIRA.
20/06/2023 Coautoria Homenagem

A lei dá o nome de Auditório Iramaia Santos Rocha ao auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Ademar Vieira. Não cria despesa nem cobrança; é apenas uma homenagem ao nome do espaço.

2.289
Lei
DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO.
19/04/2023 Homenagem

A atual Rua F do Loteamento Parque das Algarobas II, no bairro Pompílio Sampaio, passa a se chamar Rua Cloves José dos Santos Pereira. Os moradores devem ser comunicados e a prefeitura colocará placa com o novo nome.

2.269
Lei
DENOMINA DE PRAÇA EDEZIO SANTANA DE ALMEIDA, A PRAÇA QUE VAI SER CONSTRUIDA ENTRE AS RUAS B, C, E, F NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ALGAROBAS III, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2022 Homenagem

Dá o nome de Praça Edezio Santana de Almeida à nova praça que será construída entre as ruas B, C, E e F, no loteamento Parque das Algarobas III, no bairro Pompilio Sampaio. A prefeitura também deve avisar Correios, telefonia, água e energia sobre a mudança do nome do logradouro.

2.263
Lei
DENOMINA DE PRAÇA PEDRO FEITOSA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2022 Homenagem

Dá o nome de Praça Pedro Feitosa dos Santos à nova praça que será construída na Rua da Linha com a 2ª Travessa São Bernardo, no bairro Caixa D'Água. Não há custo nem cobrança para o morador.

2.171
Lei
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
13/10/2021 Homenagem

A antiga Travessa B, no bairro Espírito Santo (Urbis III), passa a se chamar Rua Josereza Oliveira Marques. Os órgãos de correios, telefonia, água e energia devem ser avisados da mudança do nome.

Cargos

Eleito em 2016 pelo PPS com 1.975 votos (eleito por qp).

Nenhuma sessão registrada no SAPL: não há como calcular presença, autoria nem votos deste período. Isso não significa ausência de atividade.

Cargos