Gilvan Souza Santana
Eleito em 2024 pelo REPUBLICANOS com 2.343 votos (eleito por qp).
Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.
4 leis de projetos apresentados na 23ª legislatura: 2 mudam alguma regra e 2 são homenagens.
Define regras para subvenções, auxílios e contribuições que a Prefeitura dá a entidades: só podem receber entidades declaradas de utilidade pública municipal, o dinheiro deve ser usado somente no projeto aprovado e é proibido pagar multas, dívidas ou despesas pessoais com ele. Revoga as Leis 1.098/89 e 1.331/94.
Pelo texto do projeto (a lei não tem texto no SAPL): A lei muda as regras para instalação de antenas de celular e equipamentos de telecomunicações em Jequié, com distância mínima de 20 metros das divisas em áreas residenciais, proibição em escolas, creches e hospitais sem autorização, laudo de radiação, licença da Secretaria de Infraestrutura e multas de até R$ 5.000,00. Também altera a regra de distância de 20 metros para abrigos de equipamentos de radiocomunicação.
A praça entre a Avenida Radial e a Avenida F, no Loteamento Jardim Tropical, passa a se chamar Praça da Prancha, em homenagem ao Sr. Paulo Nunes dos Santos, que a construiu com recursos próprios. Não há gasto público nem mudança em cobranças.
Eleito em 2020 pelo REPUBLICANOS com 1.129 votos (eleito por qp).
Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.
13 leis de projetos apresentados na 22ª legislatura: 3 mudam alguma regra e 10 são homenagens.
Muda regras de promoção dos servidores municipais no Plano de Cargos: a Comissão de Avaliação deve analisar os pedidos com celeridade, e atrasos vão para a Procuradoria. Quem concluiu especialização, mestrado ou doutorado fora de ordem passa a ter a maior titulação considerada, e o servidor pode pedir promoção a qualquer tempo.
A lei muda uma regra da Lei nº 1.217/91 sobre alvará: passa a exigir alvará de funcionamento regular há mais de 12 meses, emitido pelo setor de Tributos do Município. Também retira do texto antigo um outro item (inciso VII).
Garante aos vereadores de Jequié o direito a 13º subsídio, férias e adicional de 1/3 de férias, pagos pelo município. O texto traz duas datas de início (1º de janeiro de 2023 em um artigo e 1º de janeiro de 2021 ou 2022 em outro, de leitura incerta), então o início exato da regra não está claro.
A 2ª Travessa da Paróquia, no bairro Cidade Nova, passa a se chamar Rua Estevam José de Andrade Neto. A Prefeitura deve colocar placa nova e avisar Correios, Coelba, Embasa e moradores.
A Rua 2 do Urbis I, no bairro Jequiezinho, passa a se chamar Rua Walton Ribeiro Cardoso. A Prefeitura colocará uma placa com o novo nome e avisará os Correios, a Coelba, a Embasa e os moradores da rua.
O Terminal de Transporte Coletivo de Jequié passa a se chamar Adalberto Moreira Nascimento. A lei também manda o Executivo avisar correios, telefonia, água e energia sobre a mudança do nome.
A lei dá o nome de Ilda Silva de Jesus ao pavilhão de verduras do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG). Na prática, o local passa a ter essa homenagem oficial e a Prefeitura deve avisar correios, telefonia, água e energia sobre a mudança do nome.
A praça que está sendo construída na Rua Quintino Teles, no bairro Jequiezinho, passa a se chamar Praça Obreiro de Cristo. A prefeitura deve colocar uma placa com o nome e avisar Correios, Embasa, Coelba, operadoras de telefonia e moradores.
A lei dá o nome de Auditório Iramaia Santos Rocha ao auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Ademar Vieira. Não cria despesa nem cobrança; é apenas uma homenagem ao nome do espaço.
A atual Rua F do Loteamento Parque das Algarobas II, no bairro Pompílio Sampaio, passa a se chamar Rua Cloves José dos Santos Pereira. Os moradores devem ser comunicados e a prefeitura colocará placa com o novo nome.
Dá o nome de Praça Edezio Santana de Almeida à nova praça que será construída entre as ruas B, C, E e F, no loteamento Parque das Algarobas III, no bairro Pompilio Sampaio. A prefeitura também deve avisar Correios, telefonia, água e energia sobre a mudança do nome do logradouro.
Dá o nome de Praça Pedro Feitosa dos Santos à nova praça que será construída na Rua da Linha com a 2ª Travessa São Bernardo, no bairro Caixa D'Água. Não há custo nem cobrança para o morador.
A antiga Travessa B, no bairro Espírito Santo (Urbis III), passa a se chamar Rua Josereza Oliveira Marques. Os órgãos de correios, telefonia, água e energia devem ser avisados da mudança do nome.
Eleito em 2016 pelo PPS com 1.975 votos (eleito por qp).