Ramon Fernandes

Ramon Andrade Fernandes

Ramon Fernandes
PT
Legislatura:
3
Índice Legislativo
0%
13º de 19
no ranking da 23ª legislatura, empatado com 6 colegas
0 de 47 matérias são projetos que criam ou mudam regras
Como é calculado

Eleito em 2024 pelo PT com 4.241 votos (eleito por qp).

Presença em plenário
85,3%
116 de 136 sessões
Ausências justificadas
20
20 por missão oficial · 0 sem justificativa
Matérias de autoria
47
34 são pedidos ao Executivo (indicações e requerimentos)
Homenagens
11
moções, títulos e nomes de rua · 2 viraram lei
Índice Legislativo
0%
0 projetos que criam ou mudam regras, de 47 matérias
Viraram lei
0
Alinhamento ao Executivo
79%
107 votos em matérias do Executivo
Omissão em votações
6,4%
abstenção ou não votou, em 374 votos
Como ler o alvo

Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.

Detalhar tabela

Projetos que Viraram Lei

2 leis de projetos apresentados na 23ª legislatura: 0 mudam alguma regra e 2 são homenagens.

Ver 2 leis de homenagem (nomes de rua, títulos, utilidade pública)
2.514
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
20/05/2026 Homenagem

A associação de agricultores e produtores rurais de Santa Cruz, no distrito de Florestal, passa a ser considerada de utilidade pública municipal. Isso não cria gasto nem cobrança para o cidadão.

2.496
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ -BAHIA
11/12/2025 Homenagem

A Associação Social de Apoio Jurídico Popular, na Avenida Rio Branco, nº 756, Centro, passa a ser considerada de utilidade pública municipal. Ela atua na defesa dos direitos sociais, conforme seu estatuto.

Cargos

Eleito em 2020 pelo PDT com 2.776 votos (eleito por qp).

Sessões registradas só a partir de 03/08/2021. Os números desta legislatura cobrem só o período registrado.
Presença em plenário
86,7%
202 de 233 sessões
Ausências justificadas
27
26 por missão oficial · 4 sem justificativa
Matérias de autoria
211
153 são pedidos ao Executivo (indicações e requerimentos)
Homenagens
44
moções, títulos e nomes de rua · 12 viraram lei
Índice Legislativo
6,6%
14 projetos que criam ou mudam regras, de 211 matérias
Viraram lei
5
36% das propositivas
Alinhamento ao Executivo
100%
187 votos em matérias do Executivo
Omissão em votações
11,1%
abstenção ou não votou, em 814 votos
Como ler o alvo

Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.

Detalhar tabela

Projetos que Viraram Lei

17 leis de projetos apresentados na 22ª legislatura: 5 mudam alguma regra e 12 são homenagens.

2.408
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2024

Cria uma política municipal para a Prefeitura fornecer de graça remédios à base de cannabis (CBD e/ou THC) a pacientes com receita médica detalhada e laudo, ou com ordem judicial, em unidades de saúde públicas, privadas ou conveniadas ao SUS. A Secretaria Municipal de Saúde fica responsável pelo programa.

2.321
Lei
CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇO COMO PERSONAL TRAINNER, ACESSO LIVRE ÀS ACADEMIAS PARA ACOMPANHAR SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2023

Personal trainers registrados no Conselho de Educação Física podem entrar nas academias com seus alunos para orientar os treinos, sem custo extra para ninguém. As academias devem avisar isso em local visível e podem ser multadas em valor de uma mensalidade, que sobe para três na reincidência.

2.314
Lei
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
28/06/2023

Cria a política municipal de proteção aos animais de estimação e de trabalho em Jequié, reconhecendo-os como seres sencientes e proibindo maus-tratos. Muitas medidas, como o Conselho Tutelar Animal e o fundo, dependem de leis específicas que ainda serão feitas.

2.310
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PROVENIENTES DE REPAROS QUE TENHAM SIDO REALIZADOS FORA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E DOS MATERIAIS ORIGINALMENTE APLICADOS NO LOCAL, POR EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023

Empresas, concessionárias e pessoas físicas que fizerem reparos em ruas, calçadas ou praças de Jequié fora do padrão e com materiais diferentes dos originais terão que refazer o serviço. Quem não cumprir pagará multa de R$ 1.500 por metro quadrado danificado, corrigida todo ano pelo IPCA.

3
Lei
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS VEREADORES.
14/12/2021

Garante aos vereadores de Jequié o direito a 13º subsídio, férias e adicional de 1/3 de férias, pagos pelo município. O texto traz duas datas de início (1º de janeiro de 2023 em um artigo e 1º de janeiro de 2021 ou 2022 em outro, de leitura incerta), então o início exato da regra não está claro.

Ver 12 leis de homenagem (nomes de rua, títulos, utilidade pública)
2.446
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO — ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A, N° 203, LOTEAMENTO FELICIDADE, JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
28/04/2025 Homenagem

A Associação Beneficente Fundo de Amparo Mãos que ajudam Jequié e Região (ABAMAJ), localizada no Jequiezinho, passa a ser considerada de utilidade pública municipal. Na prática, é um título honorífico que não cria gasto nem cobrança para o cidadão.

2.365
Lei
DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU JEQUIÉ) COMO "SAMU - DR. DANILO SOBREIRA".
22/01/2024 Homenagem

O Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Jequié passa a se chamar oficialmente "SAMU - Dr. Danilo Sobreira". O serviço de atendimento continua o mesmo; muda apenas o nome.

2.346
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2023 Homenagem

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra em Jequié, comemorado todo dia 20 de novembro, e uma Semana da Consciência Negra no mês de novembro. Escolas municipais deverão realizar atividades sobre a história e a importância social e cultural do negro e sobre combate ao preconceito.

2.343
Lei
DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
16/11/2023 Homenagem

A nova creche construída no bairro do Km 03 passa a se chamar Creche Valdeci Souza Braga. A prefeitura vai colocar placa com o nome e avisar Correios, Embasa, Coelba, operadoras de telefonia e moradores.

2.334
Lei
DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU.
29/09/2023 Homenagem

A praça dentro do Complexo Esportivo Waldomiro Borges, no Campo do Cururu, passa a se chamar Raimundo Morais Nascimento. O Executivo deve colocar placa de identificação e avisar Correios, Coelba, Embasa e moradores.

2.221
Lei
DENOMINA DE AVENIDA ADELINO MELO OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA BARRAGEM DA PEDRA.
18/05/2022 Homenagem

A avenida que liga o Bairro Cidade Nova ao Curral Novo passa a se chamar Avenida Adelino Melo Oliveira, em homenagem a essa pessoa. O Executivo deve colocar placa e avisar Correios, Coelba, Embasa e operadoras de telefonia.

2.218
Lei
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRINCO DE OURO.
25/04/2022 Homenagem

A antiga Praça Brinco de Ouro, no bairro Brinco de Ouro (Jequiezinho), passa a se chamar Praça Maria das Graças Oliveira Melo. Na prática, o Executivo colocará placa com o novo nome e avisará Correios, Coelba, Embasa, operadoras de telefonia e moradores.

2.195
Lei
DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO".
16/12/2021 Homenagem

A antiga Rua Santo Antônio, no bairro Curral Novo, passa a se chamar Rua Benedito Galvão Nascimento. A Prefeitura deve colocar placa nova e avisar Correios, Coelba, Embasa e moradores.

2.194
Lei
DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA.
16/12/2021 Homenagem

A nova ponte sobre o Rio de Contas, na Rua Ministro Hélio Almeida, passa a se chamar José Joaquim de Santana, e o Executivo deve colocar uma placa com esse nome. Não gera custo novo nem cobrança para o morador.

2.177
Lei
DENOMINA DE JOAO VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO
22/10/2021 Homenagem

A área conhecida como praça na Rodovia Barragem da Pedra, no bairro Curral Novo, passa a se chamar Praça João Vieira Andrade. A prefeitura deve colocar uma placa com o nome e avisar Correios, Coelba, Embasa e moradores.

2.174
Lei
DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO
22/10/2021 Homenagem

A antiga Avenida do Presídio, que vai do Conjunto Habitacional da Baixa do Bonfim até o Complexo Penal de Jequié, passa a se chamar Avenida Gilmar Santos Pereira. Os moradores e as empresas de correios, energia e água devem ser comunicados, e a prefeitura colocará placa com o novo nome.

2.169
Lei
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES
13/10/2021 Homenagem

A antiga Avenida Parque de Exposições passa a se chamar Avenida Maria do Carmo Barreto Silveira, no trecho entre o trevo da BR 330 e a Baixa do Bomfim. A prefeitura colocará placas e avisará Correios, Coelba, Embasa e moradores.

Cargos

Eleito em 2016 pelo PTN com 2.778 votos (eleito por qp).

Nenhuma sessão registrada no SAPL: não há como calcular presença, autoria nem votos deste período. Isso não significa ausência de atividade.

Cargos