João Paulo Fernandes Silva (JP)

João Paulo Fernandes Silva

João Paulo Fernandes Silva (JP)
PSD
Legislatura:
1
Índice Legislativo
4%
5º de 19
no ranking da 22ª legislatura
12 de 283 matérias são projetos que criam ou mudam regras
Como é calculado

Eleito em 2020 pelo PSD com 1.004 votos (eleito por média).

Sessões registradas só a partir de 03/08/2021. Os números desta legislatura cobrem só o período registrado.
Presença em plenário
83,3%
194 de 233 sessões
Ausências justificadas
29
20 por missão oficial · 10 sem justificativa
Matérias de autoria
283
228 são pedidos ao Executivo (indicações e requerimentos)
Homenagens
43
moções, títulos e nomes de rua · 3 viraram lei
Índice Legislativo
4,2%
12 projetos que criam ou mudam regras, de 283 matérias
Viraram lei
4
33% das propositivas
Alinhamento ao Executivo
94%
168 votos em matérias do Executivo
Omissão em votações
7,5%
abstenção ou não votou, em 817 votos
Como ler o alvo

Quanto mais perto do centro, mais o colega vota igual (concordância nas votações não unânimes, entre pares com 10+ votações em comum). Fatias = partidos; espessura da linha = votações em comum. Passe o mouse para ver os números.

Detalhar tabela

Projetos que Viraram Lei

7 leis de projetos apresentados na 22ª legislatura: 4 mudam alguma regra e 3 são homenagens.

2.408
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2024 Coautoria

Cria uma política municipal para a Prefeitura fornecer de graça remédios à base de cannabis (CBD e/ou THC) a pacientes com receita médica detalhada e laudo, ou com ordem judicial, em unidades de saúde públicas, privadas ou conveniadas ao SUS. A Secretaria Municipal de Saúde fica responsável pelo programa.

2.406
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA.
12/06/2024

A lei reconhece o airsoft como atividade esportiva no município e estabelece regras para o transporte das armas de airsoft, que devem ficar guardadas em recipiente próprio e não podem ser levadas de forma ostensiva. Também proíbe vender essas armas para menores de 18 anos e cria o Dia do Operador e Jogador de Airsoft, no segundo domingo de abril.

2.242
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2022

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), emitida gratuitamente pela Prefeitura de Jequié por meio dos CRAS, com validade de 5 anos e segunda via gratuita em caso de perda. A carteira garante atendimento prioritário para pessoas autistas em serviços públicos e privados, especialmente em saúde, educação e assistência social.

3
Lei
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - SUBSÍDIOS VEREADORES.
14/12/2021

Garante aos vereadores de Jequié o direito a 13º subsídio, férias e adicional de 1/3 de férias, pagos pelo município. O texto traz duas datas de início (1º de janeiro de 2023 em um artigo e 1º de janeiro de 2021 ou 2022 em outro, de leitura incerta), então o início exato da regra não está claro.

Ver 3 leis de homenagem (nomes de rua, títulos, utilidade pública)
2.426
Lei
INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA".
25/11/2024 Homenagem

Cria o Dia do Optometrista no calendário oficial de Jequié, a ser comemorado todo primeiro domingo de março. É uma data comemorativa, sem obrigações ou custos para a população.

2.335
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EURIPEDES OLIVEIRA DOS SANTOS "GASPAR" LOCALIZADA NA URBIS 03, CAMINHO 13, BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
05/10/2023 Homenagem

A praça pública localizada na URBIS 03, Caminho 13, bairro Espírito Santo, passa a se chamar Euripedes Oliveira dos Santos 'Gaspar', e a Prefeitura deverá colocar placa com o novo nome.

2.217
Lei
DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
25/04/2022 Homenagem

A antiga Rua Arnaldo Evangelista Souza, na Vila Rodoviária, passa a se chamar Rua Miguel Coelho Xavier. A Prefeitura vai colocar uma placa na rua e avisar os Correios, a Coelba, a Embasa e os moradores da mudança.

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